PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2022
01. PROCESSO SED 50988/2022 – Ester Zanette Barp – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre número de alunos em sala de aula.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Pedido de Vistas da conselheira Alvete Pasin Bedin em 11/04/2022.
RELATORA DE VISTAS: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes o parecer de Vistas da conselheira Alvete Pasin Bedin.
PARECER: 084
02. PROCESSO SED 67440/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre Remigração das IES do Sistema Federal de Ensino para o Sistema Estadual de Ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Retirado da Pauta do dia 11/04 para ser levado a Comissão de Educação Superior.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
03. PROCESSO SED 130773/2021 - Alex Rupert Steppan Ltda.ME – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Arquimedes e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086
04. PROCESSO SED 144271/2021 – Centro Educacional Litoral Sul - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do curso de Especialização Técnica de nível médio em Saúde do Trabalhador, eixo tecnológico ambiente e saúde, ofertado pela Faculdade de Itapema (FAI), município de Itapema.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087
05. PROCESSO SED 124196/2021 - Instituto Ciência e Arte EIRIELI – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Ciência e Arte Centro de Educação Profissional e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente a ser ofertado pelo Instituto Ciência e Arte, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauschek.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 75553/2022 - Centro Educacional Canguru Ltda.Me – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Canguru, Município de Jaraguá do Sul .
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 037/2022
02. PROCESSO SED 102343/2021 - Colégio Almeinda Edite Eireli – PALHOÇA - SC.
OBJETO: Desativação Voluntária, definitiva e total do Colégio Almerinda Edite, Município de Palhoça .
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 038/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 75205/2021 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 039/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PMSC 23328/2022 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – (FAPOM) Florianópolis – SC.
OBJETO: Consulta a possibilidade de alteração de nomenclatura da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) para Academia de Polícia Militar de Trindade, reconhecendo esta como Faculdade, mas, mantendo-se apenas a denominação “Academia de Polícia Militar de Trindade.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 040/2022.