01. PROCESSO SED 9162/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação de estudos em relação a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”, devendo estar em consonância com o que dispõe o regime especial de atividades não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e Resolução CEE/SC nº 009, de 19 de março de 2020.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 262 RESOLUÇÃO: 049
02. PROCESSO SED 14495/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020, estabelecido no artigo 2º da Resolução CEE/SC nº 009, de 19 de março de 2020 e a recepção do Parecer CNE 005, de 28 de abril de 2020, para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 263 RESOLUÇÃO: 049
03. PROCESSO SED 29210/2019 - EIF Escola Internacional de Florianópolis Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio para a oferta de Educação Bilíngue, na EIF - Escola Internacional de Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 264
04. PROCESSO SED 13425/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 265
05. PROCESSO ADR15 3955/2020 - Méritto Educação Profissional Ltda. ME – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Méritto Centro Educacional e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Méritto Centro Educacional, Município de Brusque.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 266
06. PROCESSO SED 11229/2020 - Fundação Universidade do Contestado - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Mafra.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267 RESOLUÇÃO: 050
07. PROCESSO SED 11230/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Porto União.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 268 RESOLUÇÃO: 051
08. PROCESSO SED 11002/2020 - Fundação Universidade do Contestado - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269 RESOLUÇÃO: 052
09. PROCESSO SED 11222/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270 RESOLUÇÃO: 053
10. PROCESSO SED 11227/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271 RESOLUÇÃO: 054
11. PROCESSO SED 10996/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC)- MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design, ofertado no Campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272 RESOLUÇÃO: 055
12. PROCESSO SED 11448/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273 RESOLUÇÃO: 056
13. PROCESSO SED 12004/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274 RESOLUÇÃO: 057
14. PROCESSO SED 11243/2020 – Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Gildo volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275 RESOLUÇÃO: 058
15. PROCESSO SED 11736/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Gildo volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276 RESOLUÇÃO: 059
16. PROCESSO SED 12632/2020 - Fundação Universidade do Contestado - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277 RESOLUÇÃO: 060
17. PROCESSO SED 11747/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC)- MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Optometria, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278 RESOLUÇÃO: 061
18. PROCESSO SED 12009/2020 - Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho e nos Polos localizados nos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279 RESOLUÇÃO: 062
19. PROCESSO SED 12560/2020 - Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho e nos Polos localizados nos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280
RESOLUÇÃO: 063
20. PROCESSO SED 10842/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Concórdia, Canoinhas, Curitibanos, Mafra, Porto União, Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Blumenau, Balneário Camboriú, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Adelcio Machado dos santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281 RESOLUÇÃO: 064
21. PROCESSO SED 10983/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na modalidade a distância, nos Campi dos Municípios de Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Mafra, Porto União, e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282 RESOLUÇÃO: 065
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 22 E 23 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 2096/2020 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF João Frederico Heck, Município de Angelina.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 024
02. PROCESSO ADR07 1261/2020 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e de Ensino Médio do Colégio Superativo, Município de Joaçaba.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 025