PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2020
01. PROCESSO SED 8816/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Resolução CEE/SC nº 009/2020 e aplicabilidade de dispositivos constantes nas Portarias MEC nos 343, 345 e 356/2020, para as Instituições de Educação Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de SC.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
02. PROCESSO SED 25368/2019 - Instituição de Ensino Palhoça EIRELLI – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Instituição de Ensino Palhoça.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
03. PROCESSO UDESC 1043/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149 RESOLUÇÃO: 010
04. PROCESSO UDESC 1078/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150 RESOLUÇÃO: 011
05. PROCESSO SED 2602/2020 - Fundação Educacional de São José (FUNDESJ) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO: 012
06. PROCESSO SED 2614/2020 - Fundação Educacional de São José (FUNDESJ) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152 RESOLUÇÃO: 013
07. PROCESSO SED 1265/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Análise da Portaria MEC/SETEC n° 62, de 24/01/2020. Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
08. PROCESSO SED 27531/2019 - Associação Educacional e Tecnologia de Santa Catarina – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Instituto Tecnológico Assessoritec, nos Polos: Município de Joinville, Bairro Centro e no Bairro Iririú/Joinville, e nos Polos dos Municípios de Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 154
09. PROCESSO SED 30572/2019 - Associação Educacional e Tecnologia de Santa Catarina- Assessoritec – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Instituto Tecnológico Assessoritec, nos Polos: Vila Nova/Joinville, Centro/Joinville, Iririú/Joinville, Jarivatuba/Joinville, Guaruva, Araguari, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itajaí, Rio Negrinho, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 155
10. PROCESSO SED 30574/2019 - Associação Educacional e Tecnologia de Santa Catarina- Assessoritec – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade a Distância, a ser ofertado pelo Instituto Tecnológico, nos Polos: Município de Joinville, Iririú/Joinville, Araquari, São Francisco do Sul, Barra Velha, Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 156
11. PROCESSO ADR17 9777/2019 - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros de Luz (CPDEC) - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157
12. PROCESSO SED 27238/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – VARGEM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Vargem.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
13. PROCESSO ADR01 5827/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITAPIRANGA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itapiranga.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159
14. PROCESSO SED 26815/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ANGELINA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Angelina.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160
15. PROCESSO ADR15 11817/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
16. PROCESSO ADR15 11920/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GASPAR – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Gaspar.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162
17. PROCESSO SED 23560/2019 – Colégio Contemporâneo Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Contemporâneo Bambini, a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) e a regularização da vida escolar dos alunos do ano de 2018, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
18. PROCESSO SED 9161/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Aproveitamento de estágio de cursos técnicos na área da saúde, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
19. PROCESSO SED 8774/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Realização de estudo sobre o Decreto Estadual nº 507, de 16/3/2020, Decreto Estadual nº 509, de 17 de março de 2020, Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
20. PROCESSO SED 8626/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
21. PROCESSO SED 8768/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 30 E 31 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR20 12206/2019 - Colégio Milenium Criciúma Ltda. ME - CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, do Colégio Milenium, Município de Criciúma.
Relator: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 007
02. PROCESSO ADR22 8984/2019 – Instituto Educacional Arautos do Evangelho - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) do Colégio Arautos do Evangelho, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 008
03. PROCESSO SED 28946/2019 – Centro Educacional Objetivo Ltda.- ME – ITUPORANGA - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor, Sede e Denominação do Curso de Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, do Centro Educacional Objetivo.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 009
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO
01. PROCESSO SED 30502/2019 – Câmara Municipal de Braço do Norte – Braço do Norte SC
OBJETO: Ofício CM/BN/GP nº 403/2019 - Câmara Municipal de Braço do Norte. Solicita posicionamento do CEE/SC sobre a Substituição do Plano Municipal de Educação de Braço do Norte no Item “estudo do ECA” pelo “Estudo de Artes”.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEASPE N° 010