PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020
01. PROCESSO ADR26 9777/2019 - Ryana Pereira Reynier Castella - ME - LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Pequenos Brilhantes e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Lages.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 118
02. PROCESSO ADR22 10127/2019 - Escola Waldorf Relicário de Luz Ltda. ME – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Waldorf Relicário de Luz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119
03. PROCESSO ADR09 4585/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - LEBON RÉGIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lebon Régis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120
04. PROCESSO ADR09 4662/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - TANGARÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Tangará.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 121
05. PROCESSO ADR23 4362/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122
06. PROCESSO ADR15 11680/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - GUABIRUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Guabiruba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
07. PROCESSO ADR12 8084/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rio do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124
08. PROCESSO ADR07 3624/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CATANDUVAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Catanduvas.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
09. PROCESSO ADR09 4564/2019 - Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) - FRAIBURGO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Fraiburgo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126
10. PROCESSO ADR07 3594/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - JABORÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Jaborá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
11. PROCESSO SED 27025/2019 - Associação Amor Pra Down - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
12. PROCESSO ADR20 11041/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - IÇARA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Içara.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
13. PROCESSO ADR20 11045/2019 - Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera – (AMAREC) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130
14. PROCESSO SED 26755/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ANTÔNIO CARLOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Antônio Carlos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131
15. PROCESSO ADR04 9349/2019 – Associação de Surdos de Chapecó (ASC) – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Chapecó.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132
16. PROCESSO ADR24 8410/2019 - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF) – PORTO UNIÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Porto União.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133
17. PROCESSO SCC 14310/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BOM JARDIM DA SERRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bom Jardim da Serra.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
18. PROCESSO ADR11 1595/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SANTA CECÍLIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Santa Cecília.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
19. PROCESSO ADR17 9802/2019 - Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA LITORAL) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
20. PROCESSO FCEE 5665/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itapema.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
21. PROCESSO ADR06 4100/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - SEARA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Seara.
Relator: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 138
22. PROCESSO ADR08 1581/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MONTE CARLO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Monte Carlo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 139
23. PROCESSO ADR20 11942/2019 – Aprender e Crescer Ltda. ME – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do CEI Ciranda Cirandinha e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 140
24. PROCESSO ADR19 0582/2019 – Centro Educacional Jardim da Lagoa Ltda. ME - IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Jardim da Lagoa e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Imbituba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 141
25. PROCESSO ADR20 2091/2020 - Happy Face - Associação de Missões e Ações em Prol de Justiça Social - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Luterana Edificar e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 142
26. PROCESSO ADR17 9984/2019 - Centro Educacional Infantil Home Baby Eireli ME- NAVEGANTES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Home Baby e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Navegantes.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 143
27. PROCESSO SED 28181/2019 - Edson Ricardo Ferreira - ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Doce Começo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
28. PROCESSO SED 23715/2018 - Centro Educacional do Vale LTDA – BLUMENAU – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso com efeito suspensivo ao Parecer CEE/SC Nº 168 aprovado em 13/08/2019, referente aos processos SED23715/2018, ADR23 2208/2018 e SED 7391/201.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145