PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020
01. PROCESSO ADR01 5821/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOÃO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São João do Oeste.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
02. PROCESSO ADR01 5823/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TUNÁPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Tunápolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
03. PROCESSO ADR01 5824/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IPORÃ DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Iporã do Oeste.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
04. PROCESSO ADR23 3922/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MASSARANDUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Massaranduba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
05. PROCESSO ADR23 3863/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Básica
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
06. PROCESSO SED 27019/2019 - Associação Amor pra Down – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
07. PROCESSO SED 27444/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) – CAMPOS NOVOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campos Novos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
08. PROCESSO SED 26759/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
09. PROCESSO ADR19 12689/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO MARTINHO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Martinho.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
10. PROCESSO ADR17 9904/2019 – Centro de Intervenção Estimulação Precoce Vovó Biquinha (CIEP) – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do CIEP Vovó Biquinha e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
11. PROCESSO ADR17 9941/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
12. PROCESSO ADR03 1791/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO BERNARDINO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Bernardino.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
13. PROCESSO ADR06 3946/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IPIRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ipira.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
14. PROCESSO ADR07 3636/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – VARGEM BONITA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Vargem Bonita.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
15. PROCESSO ADR22 8957/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITAPOÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itapoá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
16. PROCESSO ADR20 11000/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Orleans.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
17. PROCESSO ADR22 8964/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Barra Velha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
18. PROCESSO ADR22 8892/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
19. PROCESSO ADR24 8225/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PORTO UNIÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Porto União.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
20. PROCESSO ADR15 12356/2019 - Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel – LEME - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio no Colégio Nossa Senhora de Fátima, Município de Pomerode.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021