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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2019
                     
01. PROCESSO ADR20 10925/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MORRO DA FUMAÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) do Morro da Fumaça.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 319
 
02. PROCESSO ADR06 3841/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CONCÓRDIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Concórdia.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 320

03. PROCESSO ADR19 12453/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – LAGUNA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Laguna.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 321

04. PROCESSO ADR15 11892/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Brusque.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 322

05. PROCESSO ADR15 11797/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOÃO BATISTA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São João Batista.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 323

06. PROCESSO ADR19 12686/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 324

07. PROCESSO ADR19 12172/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAPIVARI DE BAIXO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Capivari de Baixo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 325

08. PROCESSO ADR20 10933/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 326

09. PROCESSO ADR06 3975/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IRANI – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Irani.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 327

10. PROCESSO ADR07 3651/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAPINZAL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Capinzal.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 328

11. PROCESSO ADR09 4651/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – VIDEIRA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Videira.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 329

12. PROCESSO ADR15 11864/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – POMERODE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Pomerode.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 330

13. PROCESSO SED 26796/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PORTO BELO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Porto Belo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 331

14. PROCESSO ADR17 9944/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 332

15. PROCESSO ADR17 9905/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 333

16. PROCESSO ADR17 9804/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PENHA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Penha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 334

17. PROCESSO ADR05 4869/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IPUAÇU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ipuaçu.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 335

18. PROCESSO ADR05 4949/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ABELARDO LUZ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Abelardo Luz.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 336

19. PROCESSO ADR05 4929/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PASSOS MAIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Passos Maia.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 337

20. PROCESSO ADR05 4947/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PONTE SERRADA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ponte Serrada.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 338

21. PROCESSO ADR05 4948/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ENTRE RIOS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Entre Rios.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 339

22. PROCESSO ADR09 4554/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SALTO VELOSO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Salto Veloso.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 340

23. PROCESSO ADR09 4587/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – FRAIBURGO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Fraiburgo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 341

24. PROCESSO ADR09 4655/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Caçador.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 342

25.  PROCESSO ADR11 1590/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CURITIBANOS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Curitibanos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 343

26. PROCESSO ADR17 9741/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ILHOTA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ilhota.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 344

27. PROCESSO ADR19 12500/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GAROPABA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Garopaba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 345

28. PROCESSO ADR19 12558/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GRAVATAL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Gravatal.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 346

29. PROCESSO ADR19 12665/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PAULO LOPES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Paulo Lopes.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 347

30. PROCESSO ADR19 12705/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SANGUÃO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Sanguão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 348

31. PROCESSO ADR20 10943/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – URUSSANGA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Urussanga.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 349

32. PROCESSO ADR19 12942/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – JAGUARUNA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Jaguaruna.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 350

33. PROCESSO ADR20 11801/2019 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Adventista Criciúma e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 351

34. PROCESSO SED 15993/2019 – Centro de Educação Terezinha Krautz Ltda. EPP – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio do CETK, bem como a regularização da vida escolar dos alunos dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 352

35. PROCESSO SED 27230/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EEB Professora Emérita Duarte Silva e Souza, Município de Biguaçu.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 353

36. PROCESSO ADR15 12242/2019 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Escola Adventista de Blumenau, Município Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 354

37. PROCESSO SED 23284/2019 – CEPU Centro de Estudos Pré-Universitário S/S Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a distância, no Município de Braço do Norte.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 355

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01.  PROCESSO SED 29821/2019 – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. (CETESC) – Itajaí – SC
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, rede privada de ensino, mantida pelo Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. (CETESC), Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 091

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 28107/2019 - Serviço Social da Indústria (SESI) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço dos seguintes Polos: Braço do Norte, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEED Nº 092