PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019
01. PROCESSO SED 25908/2019 - Serviço Social da Indústria (SESI/SC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento para o Curso de Ensino Médio Integrado com Itinerário de Formação Técnica em: Desenvolvimento de Sistemas, nos Municípios de Blumenau, Chapecó, Concórdia, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville Norte e Sul, Lages, São Miguel do Oeste e Tubarão; Eletrotécnica, no Município de São José; Mecatrônica, nos Municípios de Jaraguá do Sul e Joinville Norte e Itinerário de aprofundamento da Educação Básica em Ciências da Natureza, no Município de Blumenau e Abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), nos Municípios de Blumenau, Brusque, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville Norte e Sul, Lages, São José, São Miguel do Oeste, Tijucas e Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280
02. PROCESSO ADR03 1742/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281
03. PROCESSO ADR03 1794/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – QUILOMBO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Quilombo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282
04. PROCESSO ADR03 1765/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAMPO ERÊ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Campo Erê.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283
05. PROCESSO ADR03 1751/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – GALVÃO- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Galvão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284
06. PROCESSO ADR02 4129/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Modelo – MODELO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Modelo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285
07. PROCESSO ADR01 5550/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Oeste – SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286
08. PROCESSO ADR01 5704/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraciaba – GUARACIABA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Guaraciaba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287
09. PROCESSO ADR21 6181/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo – TURVO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Turvo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 288
10. PROCESSO ADR04 8608/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Chapecó.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 289
11. PROCESSO ADR02 4148/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maravilha – MARAVILHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educaional Especializado (CAESP) de Maravilha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 290
12. PROCESSO ADSR02 4093/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Romelândia – ROMELÂNDIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Romelândia.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 291
13. PROCESSO ADR02 4123/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iraceminha – IRACEMINHA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Iraceminha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
14. PROCESSO ADR05 4927/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Xaxim – XAXIM - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Xaxim.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293
15. PROCESSO ADR08 1388/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Celso Ramos – CELSO RAMOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Celso Ramos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294
16. PROCESSO ADR07 3541/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Água Doce – ÁGUA DOCE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Água Doce.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 295
17. PROCESSO ADR06 4035/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)- IPUMIRIM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Ipumirim.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 296
18. PROCESSO ADR15 11932/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TIJUCAS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Tijucas.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
19. PROCESSO ADR09 4653/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RIO DAS ANTAS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Rio das Antas.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298
20. PROCESSO ADR15 11593/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – NOVA TRENTO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Nova Trento
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 299
21. PROCESSO ADR12 8145/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – APIÚNA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Apiúna.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 300
22. PROCESSO ADR12 8076/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – JOSÉ BOITEUX – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de José Boiteux
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 301
23. PROCESSO ADR12 7961/2019 - Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Ibirama - IBIRAMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Ibirama.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 302
24. PROCESSO ADR12 8059/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – WITMARSUM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Witmarsum.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303
25. PROCESSO ADR12 7943/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ALFREDO WAGNER – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Alfredo Wagner
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304
26. PROCESSO ADR12 8086/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – AGROLÂNDIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Agrolândia.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305
27. PROCESSO ADR05 5007/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - FAXINAL DOS GUEDES-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de Faxinal dos Guedes.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306
28. PROCESSO ADR05 4975/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO DOMINGOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializadodo (CAESP) de São Domingos
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307
29. PROCESSO ADR26 8181/2019 - Maryana Koech Ramos Rosa - ME – LAGES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Liberi e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 308
30. PROCESSO SED 13369/2019- Colégio Trilíngue Inovação de Ensino Fundamental Ltda.– CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: adequação do Colégio Trilíngue para os Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio para oferta de Educação Bilíngue, Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 309
31. PROCESSO SED 21744/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 310 RESOLUÇÃO: 171
32. PROCESSO SED 29822/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Administração Pública, para oferta no Campus sede de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 311
33. PROCESSO PMSC 70570/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Polícia Judiciária Militar, para oferta na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 312 RESOLUÇÃO: 172
34. PROCESSO PMSC 73883/2019 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Preservação da Ordem Pública, para oferta na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 313 RESOLUÇÃO: 173
35. PROCESSO SED 22127/2019 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras (Trilíngue) - Habilitação em Língua Portuguesa, Inglesa e Espanhola e Literaturas correspondentes, ofertado no Campus de Caçador.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 314 RESOLUÇÃO: 174
36. PROCESSO SED 26383/2019 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Campus de Fraiburgo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 315 RESOLUÇÃO: 175
37. PROCESSO SED 29972/2019 – Presidência do CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento da Formação Docente e Desempenho Escolar
OBJETO: Resolução que fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 316 RESOLUÇÃO: 176
38. PROCESSO SED 27133/2019 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Campos Novos e Ponte Serrada.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 317
39. PROCESSO SED 26831/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Turismo, na modalidade a distância, ofertado no Campus I, da FURB, no Município de Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 318 RESOLUÇÃO:177
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR15 11045/2019 - Colégio Castelo EIRELI EPP – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor, passando de Colégio Castelo Ltda. para Colégio Castelo EIRELI EPP e de denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Colégio Castelo para Colégio Alfa Castelo Blumenau, Município de Blumenau
RELATOR: Simone Schramm.
PARECER: CEDB Nº 086
02. PROCESSO SCC 11941/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Consultoria Jurídica –FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) acerca do Projeto de Lei nº 0372.4/2019, que “dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, à danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Estado de Santa Catarina.”
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 087
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1. PROCESSO ADR04 7987/2019 – Centro Catarinense de Educação Superior Ltda. - Chapecó - SC
OBJETO – Mudança de denominação da mantenedora de Unidade de Ensino Sul Brasileira Ltda. para Centro Catarinense de Educação Superior Ltda., do Estabelecimento de Ensino de UESB - Unidade de Ensino Sul-Brasileira para FACESC e mudança de sede/endereço.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
PARECER: CEDP Nº 088
2. PROCESSO SED 29102/2019 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 089
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 10929/2019 - Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades no Colégio Santa Catarina, de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio herdt.
PARECER: CLN Nº 90