PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
01. PROCESSO PMSC 67190/2019 - Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Núcleo Jerônimo Coelho e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Laguna.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 246
02. PROCESSO ADR09 3836/2019 - Serviço Social da Indústria (SESI) – VIDEIRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do SESI/SC de Videira e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Videira.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 247
03. PROCESSO ADR20 9265/2019 - União Catarinense de Educação (UCE) – CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio no Centro Educacional Marista Irmão Walmir, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 248
04. PROCESSO SED 19940/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), Campi de Ituporanga, Taió e Presidente Getúlio, por meio de Avaliação Institucional Externa.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249 RESOLUÇÃO: 148
05. PROCESSO UDESC 1383/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250 RESOLUÇÃO: 149
06. PROCESSO UDESC 1389/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251 RESOLUÇÃO: 150
07. PROCESSO UDESC 1390/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 252 RESOLUÇÃO: 151
08. PROCESSO UDESC 1391/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção e Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253 RESOLUÇÃO: 152
09. PROCESSO SED 9155/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 254 RESOLUÇÃO: 153
10. PROCESSO SED 9165/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 255 RESOLUÇÃO: 154
11. PROCESSO SED 9144/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 256 RESOLUÇÃO: 155
12. PROCESSO SED 9146/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 257 RESOLUÇÃO: 156
13. PROCESSO SED 9151/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 258 RESOLUÇÃO: 157
14. PROCESSO SED 9154/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 259 RESOLUÇÃO: 158
15. PROCESSO SED 9184/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de prazo do Parecer CEE/SC nº 132 e da Resolução CEE/SC nº 041, ambos de 18/07/2017, que regulamentam a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 260 RESOLUÇÃO: 159
16. PROCESSO SED 27064/2019 – Centro Universitário de Brusque BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 113 e a Resolução CEE/SC nº 006, ambos de 27 de março de 2018, acerca da alteração do número de vagas do Curso de Bacharelado em Medicina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 261 RESOLUÇÃO: 160
17. PROCESSO SED 24588/2019 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Barra Velha e São João Batista.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 262
18. PROCESSO SED 23200/2019 – Centro de Educação Tecnológica República Ltda. (CETER) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação do Credenciamento e da Autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, a ser ofertado pelo E Mestre - Instituto Corretor, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 263
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR20 9584/2019 - Fundação Educacional Barriga Verde - ORLEANS-SC.
OBJETO: Mudança de denominação da Escola Barriga Verde para Colégio UNIBAVE, para os Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio, e de endereço para os Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Município de Orleans.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 083