PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2019
01. PROCESSO SED 16268/2019 – Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
02. PROCESSO SED 16269/2019 – Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
03. PROCESSO SED 9015/2019 – Next Brasil Cursos e Palestras Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Next Brasil Cursos e Palestras e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Óptica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Next Brasil Cursos e Palestras, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 220
04. PROCESSO SED 9029/2019 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Porto União.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221 RESOLUÇÃO: 131
05. PROCESSO SED 9031/2019 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222 RESOLUÇÃO: 132
06. PROCESSO SED 9032/2019 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223 RESOLUÇÃO: 133
07. PROCESSO UDESC 1381/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224 RESOLUÇÃO: 134
08. PROCESSO UDESC 1388/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225 RESOLUÇÃO: 135
09. PROCESSO SED 16912/2019 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – BRUSQUE – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo, para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Níveis de Ensino de Fundamental e Médio e Curso Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnicos em Recursos Humanos, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Edificações, Técnico em Saneamento, Eixo Tecnológico de Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade a distância, Município de Brusque.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
10. PROCESSO SED 18545/2019 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo, para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Níveis de Ensino de Fundamental e Médio e Cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnicos em Recursos Humanos, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Edificações, Técnico em Saneamento Eixo Tecnológico de Infraestrutura, Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade a distância, Município de Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
11. PROCESSO SED 11389/2018 - Itapoá Terminais Portuários S.A. - ITAPOÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Verificação da autenticidade dos certificados emitidos pela Escola da Praia dos Ingleses e Relatório final referente ao Termo de Saneamento CEE/SC nº 002/2018, da Escola da Praia dos Ingleses, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228
12. PROCESSO SED 20552/2019 – Instituto Educacional Norte da Ilha Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio e a regularização de vida escolar dos alunos dos anos de 2010 a 2018 no Colégio IENE, Município Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229
13. PROCESSO SED 20924/2019 – Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Atividades de Araranguá e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230
14. PROCESSO SED 16266/2019 – Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231
15. PROCESSO ADR22 4294/2019 – Enir Darlete Beckhauser Fonseca ME - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Instituto Parapsicologia Joinville e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio, em caráter experimental, em Parapsicologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Parapsicologia Joinville, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação
PARECER: 232
16. PROCESSO SED 25748/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização da oferta do Curso de Bacharelado em Administração, fora da sede, no Município de Ascurra.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233 RESOLUÇÃO: 136
17. PROCESSO SED 18661/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Ituporanga.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234 RESOLUÇÃO: 137
18. PROCESSO UDESC 1377/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235 RESOLUÇÃO: 138
19. PROCESSO UDESC 1396/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236 RESOLUÇÃO: 139
20. PROCESSO UDESC 1393/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237 RESOLUÇÃO: 140
21. PROCESSO UDESC 1395/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção – Habilitação Mecânica, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238 RESOLUÇÃO: 141
22. PROCESSO UDESC 0721/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239 RESOLUÇÃO: 142
23. PROCESSO UDESC 0971/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240 RESOLUÇÃO: 143
24. PROCESSO UDESC 1193/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas – opção Biologia Marinha e opção Biodiversidade, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), Campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241 RESOLUÇÃO: 144
25. PROCESSO UDESC 19378/2019 – Fundação Universidade o Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242 RESOLUÇÃO: 145
26. PROCESSO SED 9176/2019 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243 RESOLUÇÃO: 146
27. PROCESSO SED 9171/2019 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244 RESOLUÇÃO: 147
28. PROCESSO SED 23196/2019– Centro Ensino Floripa Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Araranguá, Balneário Camboriú, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Faxinal dos Guedes, Florianópolis, Itajaí, Itapema, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Maravilha, Palhoça, Penha, Rio do Sul, São Francisco do Sul, São João Batista, São Joaquim, Taió, Tijucas, Timbó, Tubarão, Videira e Xanxerê.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 15252/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Minuta de Portaria que regulamenta os procedimentos relativos à classificação de alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino.
RELATOR: Rodolfo Joaquim pinto da Luz.
PARECER: CEDB Nº 079
02. PROCESSO SED 20469/2019- Instituto Educacional Norte da Ilha Ltda. ME. – FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: mudança de mantenedor do Colégio Marte Ltda. ME para Instituto Educacional Norte da Ilha Ltda. e de denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Colégio Marte para Colégio IENE, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
PARECER: CEDB Nº 080
03. PROCESSO SED 12967/2019- Colégio Cidade Ltda. – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: mudança de mantenedor do Centro Educacional Maria Eduarda Ltda. para Colégio Cidade Ltda. e de denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Centro Educacional Maria Eduarda para Colégio Visão.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 081
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
01. PROCESSO SED 23196/2019 Centro Ensino Floripa Ltda.ME – FLORIANÓPOLIS.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Centro Ensino Floripa para CEF EDUCA.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEED Nº 82