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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2019
                 
01. PROCESSO UDESC 1384/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     173                            RESOLUÇÃO: 103    
 
02. PROCESSO UDESC 1382/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     174                            RESOLUÇÃO: 104    

03. PROCESSO SED 9120/2019 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     175                            RESOLUÇÃO: 105    

04. PROCESSO SED 9026/2019 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     176                            RESOLUÇÃO: 106    

05. PROCESSO SED 2949/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     177                            RESOLUÇÃO: 107    

06. PROCESSO SED 2962/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     178                            RESOLUÇÃO: 108    

07. PROCESSO SED 3041/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     179                            RESOLUÇÃO: 109    

08. PROCESSO SED 25996/2017 - Instituto Catarinense de Educação – ICEU - MARAVILHA – SC.
Plenário
OBJETO: Pedido de Recurso com Efeito Suspensivo ao Parecer CEE/SC nº 041, aprovado em 29/05/2018.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    180

09. PROCESSO SED 19958/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) Campi de Caçador e Fraiburgo, por meio de Avaliação Institucional Externa.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     181                            RESOLUÇÃO: 110

10. PROCESSO SED 7011/2019 – Colégio Milenium Criciúma Ltda. - ME – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Colégio Milenium e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Criciúma.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182                            

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR04 3905/2019 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - Chapecó - SC
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Ortopédica Funcional dos Maxilares, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDP Nº 073

02. PROCESSO ADR04 3903/2019 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI -     Chapecó - SC
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Removível Total e Parcial, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDP Nº 074

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

01. PROCESSO PMSC 34985/2019 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO – Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Policiais.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
PARECER: CEDS Nº 075