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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019
                 
01. PROCESSO PMSC 23046/2019 - Viviane Aparecida Pereira de Oliveira, responsável legal por Marihá Pereira de Oliveira Felipp - SÃO JOSÉ – SC.
Plenário
OBJETO: Pedido de reconsideração do Parecer CLN/CEE/SC n° 064/2019, de 11 de junho de 2019.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     152    
            
02. PROCESSO ADR17 1994/2019 – Centro de Educação Infantil Lima Ltda. - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Peter Pan e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     153        

03. PROCESSO ADR23 2123/2019 – Centro Educacional Visual Mídia Ltda.– JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Visual Mídia e a autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e de Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     154        

04. PROCESSO ADR26 8735/2018 – Centro de Educação Infantil Alegria da Criança Ltda.- LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 279/2013 de autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Alegria da Criança, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     155        

05. PROCESSO SED 16650/2019 – Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     156    

06. PROCESSO ADR02 1273/2018 – Jucemara Gauer EIRELI - MARAVILHA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro Clínico Espaço Aprender e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Clínico Espaço Aprender,  Município de Maravilha.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     157    

07. PROCESSO SED 9316/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     158                            RESOLUÇÃO: 094

08. PROCESSO SED 9317/2019 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     159                            RESOLUÇÃO: 095

09. PROCESSO SED 3147/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     160                            RESOLUÇÃO: 096

10. PROCESSO SED 3070/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     161                            RESOLUÇÃO: 097

11. PROCESSO SED 10678/2019 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no Campus sede de Brusque.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     162                            RESOLUÇÃO: 098

12. PROCESSO SED 10680/2019 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia,  ofertado no Campus sede de Brusque.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     163                            RESOLUÇÃO: 099

13. PROCESSO SED 10688/2019 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física,  ofertado no Campus sede de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     164                            RESOLUÇÃO: 100

14. PROCESSO SED 10684/2019 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Campus sede de Brusque.    .
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     165                            RESOLUÇÃO: 101

15. PROCESSO SED 19843/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 273, e da Resolução CEE/SC nº 118 de 12 de dezembro de 2017, referente à alteração do número de vagas do Curso de Bacharelado em Medicina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     166                            RESOLUÇÃO: 102

16. PROCESSO SED 16895/2019 – Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Ernani Bayer.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     167    

17. PROCESSOS SED 23715/2018, ADR23 2208/2018 e SED 7391/2019 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no Centro Educacional do Vale/Escola Pontinho Estudantil – GPE – e nos Polos dos Municípios de Jaraguá do Sul e Taió.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168        

18. PROCESSOS SED 19437/2019 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Centro Ensino Floripa e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     169    

19. PROCESSOS SED 7580/2019 - CPET – Centro de Profissionalização e Educação Técnica Ltda. - PARNAMIRIM – RN.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO Autorização de Polo para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância, Município de Tijucas.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER:     170    

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR17 5823/2019 - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - ITAJAÍ – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio de Aplicação da UNIVALI, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos.
PARECER: CEDB Nº 068