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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
                 
01. PROCESSO SED 8386/2019 - Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda. - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica Saber e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem,  Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Saber, Município de Palhoça.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119                    

02. PROCESSO SED 13408/2019 - Conselheira Alvete Pasin Bedin –FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Élio Antonio Maldaner.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120                    

03. PROCESSO SED 27719/2018 - CETER - Centro de Educação Tecnológica República Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 121

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019
                 
01. PROCESSO ADR11 593/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Centro de Educação “Profissional Professor Enori Pozzo”, Município de Curitibanos.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122

02. PROCESSO ADR11 594/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Professor Enori Pozzo”, Município de Curitibanos.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.   
PARECER: 123

03. PROCESSO SED 8866/2019 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos em Administração, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Técnico em Contabilidade, Técnicos em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124    

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR05 1759/2019 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) - Xaxim - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor e de denominação do Colégio e Pré-Vestibular Expressivo, Município de Xaxim.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB Nº 065.