PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
01. PROCESSO SED 28757/2018 - União Catarinense de Educação/Colégio Marista São Luiz – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso contra os termos do Parecer CLN/CEE/SC Nº 006/2019.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DO PLENÁRIO: Pedido de vista do conselheiro Sebastião Salésio Herdt 14/05.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes o parecer de vista do conselheiro Sebastião Salésio Herdt.
PARECER: 083
02. PROCESSO SED 6188/2019 - Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica (CETEC) - UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
03. PROCESSO SED 23555/2018 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085 RESOLUÇÃO: 046
04. PROCESSO SED 2970/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO: 047
05. PROCESSO SED 3054/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Telecomunicações, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO: 048
06. PROCESSO SED 3047/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÃO: 049
07. PROCESSO SED 3037/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia Elétrica, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089 RESOLUÇÃO: 050
08. PROCESSO SED 3031/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO: 051
09. PROCESSO SED 9414/2019 - Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091 RESOLUÇÃO: 052
10. PROCESSO ADR09 4238/2018 - Agência de Desenvolvimento Regional de Videria/Unidade de Atendimento de Educação – CAÇADOR - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória, definitiva e total da Escola Pequeno Aprendiz, Município de Caçador.
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092
11. PROCESSO UDESC 0719/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093 RESOLUÇÃO: 053
12. PROCESSO SED 9250/2019 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado nos campi dos Municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO: 054
13. PROCESSO SED 9340/2019 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, na modalidade a distância, ofertado nos campi dos Municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095 RESOLUÇÃO: 055
14. PROCESSO SED 9248/2019 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, na modalidade a distância, ofertado nos campi dos Municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096 RESOLUÇÃO: 056
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 20969/2016- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Posição, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
PARECER: CEDB Nº 052
02. PROCESSO ADR24 6810/2018 - Associação Catarinense de Ensino – CAMPO ALEGRE – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Técnico Bateiense, Município de Campo Alegre.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
PARECER: CEDB Nº 053
03. PROCESSO SED 28642/2018- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) - BRUSQUE– SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Cenecista Honório Miranda, Município de Brusque.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
PARECER: CEDB Nº 054
04. PROCESSO ADR24 7085/2018- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Gertrudes Muller, Município de Canoinhas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
PARECER: CEDB Nº 055
05. PROCESSO ADR26 ADR26 8405/2018 - Sociedade Lageana de Educação – LAGES - SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio UNIVEST, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
PARECER: CEDB Nº 56
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 5350/2019 - Secretaria de Estado da Educação/Conselho
Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Denúncia contra o Centro Clínico Espaço Aprender, Maravilha - SC
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
PARECER: CLN N° 057
02. PROCESSO SED 5971/2017- Praxxis Instituto Educacional – CAÇADOR – SC.
OBJETO: Apuração de irregularidades da Praxxis Instituto Educacional em decorrência do Processo SED 6039/2016.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
PARECER: CLN N° 058