01. PROCESSO SED 7850/2019 – Conselheiro Antonio Reinaldo Agostini – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Lúcia Borkoski (Irmã Angela).
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070
02. PROCESSO SED 9117/2019 – Conselheiro Eduardo Deschamps – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Isaac Ferreira.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
03. PROCESSO SED 10288/2019 – Comissão de Planejamento do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Giselda Graciela Storck.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
04. PROCESSO SED 7558/2019 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Outorga do Prêmio Educador Elpídio Barbosa a professora Aldair Wengerkiewicz Muncinelli.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
01. PROCESSO ADR20 10042/2018 - Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica (CETEC) - UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
02. PROCESSO ADR20 10041/2018 - Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica (CETEC) - UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
03. PROCESSO UDESC 12165/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Fisioterapia (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065 RESOLUÇÃO: 038
04. PROCESSO UDESC 11593/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Artes Visuais (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART, campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATORA: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066 RESOLUÇÃO: 039
05. PROCESSO UDESC 11598/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Artes Visuais (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART, campus I – UDESC Grande Florianópolis).
RELATORA: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067 RESOLUÇÃO: 040
06. PROCESSO UDESC 12161/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Ciências do Movimento Humano (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068 RESOLUÇÃO: 041
07. PROCESSO UDESC 12162/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ciências do Movimento Humano (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis com sede no Município de Florianópolis.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069 RESOLUÇÃO: 042
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 28593/2018 - Colégio Martins & Souza Ltda. – São José - SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Martins & Souza, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
PARECER: CEDB Nº 039.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PMSC 15440/2019 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Preservação da Ordem Pública.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CEDS N° 040
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 6169/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Metalurgia, Eixo Tecnológico de Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 41
02. PROCESSO SED 6542/2019 – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. (CETESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 42
03. PROCESSO SED 6014/2019 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – BIGUAÇU - SC.
OBJETO: Desativação voluntária dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Edificações; Técnico em Vendas; Técnico em Logística e Técnico em Petróleo e Gás.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 43