PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019
01. PROCESSO FCEE 0369/2019 - Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)-SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento dos Centros de Atendimento Educacionais Especializados e Autorização para o Funcionamento do Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial: Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Fraiburgo/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Santa Cecília/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Itá/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Seara/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Bom Jardim da Serra/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Florianópolis/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Palhoça/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Içara/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Itapema/SC, Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE do Município de Urussanga/SC, Associação para integração social de crianças e adultos especiais – APISCAE – Joinville e Associação de pais e amigos autistas – AMA de Criciúma/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
02. PROCESSO ADR09 2511/2018 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. EPP – VIDEIRA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Grupo Educacional Filadélfia e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado no Grupo Educacional Filadélfia, rede privada de ensino Município de Videira.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
03. PROCESSO SED 25956/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância, situado na Rodovia SC 301, n° 6777, Itinga, Município de Araquari.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
04. PROCESSO SED 25760/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística, Técnico em Qualidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento e Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, situado na Rua Jorge Zipperer, n° 128, Centro, Município de Rio Negrinho.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
01. PROCESSO UDESC 12477/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação Multicêntrico Bioquímica e Biologia Molecular, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO: 012
02. PROCESSO UDESC 12479/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação Multicêntrico Bioquímica e Biologia Molecular, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024 RESOLUÇÃO: 013
03. PROCESSO UDESC 12482/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Produção Vegetal (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025 RESOLUÇÃO: 014
04. PROCESSO UDESC 12483/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Produção Vegetal (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026 RESOLUÇÃO: 015
05. PROCESSO UDESC 11607/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Ciência do Solo (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027 RESOLUÇÃO: 016
06. PROCESSO UDESC 11605/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ciência do Solo (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028 RESOLUÇÃO: 017
07. PROCESSO UDESC 11604/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Ciência Animal (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029 RESOLUÇÃO: 018
08. PROCESSO UDESC 11602/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ciência Animal (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030 RESOLUÇÃO: 019
09. PROCESSO UDESC 11744/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Ciências Ambientais (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031 RESOLUÇÃO: 020
10. PROCESSO UDESC 11819/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Engenharia Florestal (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032 RESOLUÇÃO: 021
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 4210/2019 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: conhecimento da Portaria nº 109, de 07/02/2019, da Secretaria de Estado da Educação (SED), que estabelece diretrizes para avaliação do processo ensino-aprendizagem.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 009
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 260/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO: sustado – aguardando documentos (novo ofício e atualização dos convênios)
PARECER: CEDP Nº 010
02. PROCESSO SED 259/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 011
03. PROCESSO SED 261/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 012
04. PROCESSO SED 267/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 013
05. PROCESSO SED 272/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 014
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO: SED 00000341/2019 Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Solicitação de manifestação do CEE referente à necessidade de credenciamento das APAES e congêneres para recebimento de recursos financeiros do FUNDEB na contratação de professores.
RELATOR: Mário César Barreto de Moraes.
PARECER: CLN N° 015
02. PROCESSO: ADR09 4238/2018 ADR09/UACDR – Unidade de Atendimento de Educação – CAÇADOR - SC.
OBJETO: Desativação compulsória, definitiva e total da Escola Pequeno Aprendiz, Município de Caçador.
RELATOR: Roque Antônio Mattei .
PARECER: CLN N° 016