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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

01. PROCESSO ADR21 5589/2018 - Centro Educacional e Recreativo Day Care Infantil Ltda. – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino My Space e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016

02. PROCESSO ADR17 9378/2018 - Colégio Salesiano Itajaí- ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Salesiano Balneário Camboriú e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), no Colégio Salesiano Balneário Camboriú, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

01. PROCESSO ADR09 4109/2018 - Fundação Universidade Alto vale do Rio do Peixe (FUNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado no Colégio de Aplicação da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Município de Caçador.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.    
PARECER:     018                    
            
02. PROCESSO SED 25245/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística, Técnico em Qualidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento e Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, situado na Rua Barão do Rio Branco, n° 377, Centro, Município de São Francisco do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.    
PARECER:     019    

03. PROCESSO SED 25392/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento, Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, situado na Rua Nove de Março, nº 372, Centro, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.    
PARECER:     020    

04. PROCESSO SED 25525/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento e Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, situado na Rua Fátima, n° 22, Itaum, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.    
PARECER: 021        

05. PROCESSO SED 25297/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cursos Técnicos em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística, Técnico em Qualidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Cursos Técnicos em Saneamento e Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, situado na Rua Marino Atanásio Pinheiro, n° 367, Icaraí, Município de Barra Velha.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.    
PARECER: 022        

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 0893/2019 – MS Atlântico Educação Ltda. – PALHOÇA.
OBJETO: Mudança de endereço do Colégio Atlântico, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 007

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL     

01. PROCESSO ADR17 7518/2018 – Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME - ITAPEMA – SC.
OBJETO: Mudança de mantenedora e de endereço da Faculdade de Itapema (FAI), Município de Itapema.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 008