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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 E 18 DE JANEIRO DE 2019 E COMISSÕES

01. PROCESSO SED 24965/2018 - Cláudia Regina Livramento – ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Finais) e regularização da vida escolar dos alunos dos Anos de 2011 a 2018 do Centro Educacional Reino Azul, mantido por Cláudia Regina Livramento – ME, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019

01. PROCESSO UDESC 11830/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Engenharia Mecânica, (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, no Município de Joinville.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     002                            RESOLUÇÃO: 001

02. PROCESSO UDESC 11829/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Física, (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC, no Município de Joinville.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     003                            RESOLUÇÃO: 002

03. PROCESSO UDESC 11776/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, PGCEM, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, no Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     004                            RESOLUÇÃO: 003

04. PROCESSO UDESC 11612/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, PGCEM, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, no Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     005                            RESOLUÇÃO: 004

05. PROCESSO ADR24 5685/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     006                                

06. PROCESSO SED 28295/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     007                            RESOLUÇÃO: 005

07. PROCESSO SED 28306/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     008                            RESOLUÇÃO: 006

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR26 7206/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: Conselheiro José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 001

02. PROCESSO ADR26 7207/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: Conselheiro José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 002