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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17  DE DEZEMBRO DE 2018

01. PROCESSO ADR26 261/2018 - Colégio Técnico do Planalto Ltda.-EPP– LAGES-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 364/2012 de autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial no Instituto Técnico do Planalto, Município de Lages.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185

 02. PROCESSO SED 27542/2018 – Centro Educacional Interagindo Saberes Ltda.ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Interagindo Saberes e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186

03. PROCESSO ADR17 7007/2018 - Secretaria de Estado de Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Magistério, com Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais, na EEB Prefeito Olegário Bernardes, Município de Itapema.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187

04.  PROCESSO ADR12 5998/2018 - Serviço Social da Indústria (SESI/DR/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental    (Anos Finais) no SESI, Município de Rio do Sul.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188

05. PROCESSO SED 24003/2018 - NECAP - Núcleo de Estudos e Capacitação Permanente Ltda.– FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Supletivo Sinergia e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, para a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189

06. PROCESSO SED 19822/2017- Centro Educacional Essential Education EIRELI - ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Avalon Evolutive School e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190

07. PROCESSO SED 27744/2018 - Colégio Futuro EIRELI ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Villa Olímpia, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191

08. PROCESSO SED 27917/2018 - Instituto de Ensino e Assistência Social (IEAS) – LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Salvatoriano Padre Jordan e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018

01.  PROCESSO SED 17523/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Blumenau– BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Blumenau - APAE e autorização para o funcionamento da Educação Infantil, do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Blumenau.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário da Conselheira Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193

02. PROCESSO ADR24 5710/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, na forma integrada ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo CEDUP Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194

03. PROCESSO SED 26595/2018 - Serviço Social da Indústria (SESI/SC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização de funcionamento para o Curso de Ensino Médio com Itinerário de Formação Técnica em Desenvolvimento de Sistemas, em cinco Unidades Escolares do SESI/SENAI - SC, nos seguintes Municípios: Brusque, Criciúma, Florianópolis, São José e Tijucas.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195

04. PROCESSO SED 21266/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, na forma integrada ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz, Município de Garopaba.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196

05. PROCESSO ADR24 3007/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197

06. PROCESSO SED 27160/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no campus de Fraiburgo.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     198                            RESOLUÇÃO: 079

07. PROCESSO UDESC 11831/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (modalidade acadêmico) pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     199                            RESOLUÇÃO: 080
 
08. PROCESSO UDESC 11825/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Computação Aplicada (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     200                            RESOLUÇÃO: 081

09. PROCESSO UDESC 11827/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Química Aplicada (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Química, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     201                            RESOLUÇÃO: 082

10. PROCESSO UDESC 11828/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Engenharia Civil (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharias I, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     202                            RESOLUÇÃO: 083

11. PROCESSO UDESC 12166/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     203                            RESOLUÇÃO: 084

12. PROCESSO SED 28101/2018 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Superior de Tecnologia em Preservação da Ordem Pública, oferecido pela Faculdade da Polícia Militar.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes  
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     204                            RESOLUÇÃO: 085

13. PROCESSO SED 5971/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso ao Parecer CEE/SC nº 282, de 12 de dezembro de 2017 que trata de apuração de irregularidades da Praxxis Instituto Educacional.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes  
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     205                                

14. PROCESSO SED 16408/2017- Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de Irregularidades na Escola Winner 21 – Município de Timbó Grande/SC.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     206                                

15. PROCESSO SED 27129/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     207                            RESOLUÇÃO: 086

16. PROCESSO SED 27135/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     208                            RESOLUÇÃO: 087

17. PROCESSO SED 27147/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     209                            RESOLUÇÃO: 088

18. PROCESSO SED 27149/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     210                            RESOLUÇÃO: 089

19. PROCESSO SED 27155/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Caçador e Fraiburgo e nos Polos de Campos Novos, Santa Cecília e Timbó Grande.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     211                            RESOLUÇÃO: 090

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 26834/2018 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 141

02. PROCESSO ADR26 7205/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 142

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 28069/2018 - Centro Educacional Conde Modesto Leal – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Creche Conde Modesto Leal para Centro Educacional Conde Modesto Leal, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 143.

02. PROCESSO SED 26945/2018 - Serviço Social do Comércio (SESC) AR/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Consulta referente ao Parecer CEE/SC nº 126, de 13/11/2018, e Resolução CEE/SC nº 55/2018.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 144.

03. PROCESSO SED 12178/2018 – Centro Educacional Maria Montessori Ltda. – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor, do Estabelecimento de Ensino e de endereço do Centro Educacional Maria Montessori, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 145.

04. PROCESSO SED 27322/2018 – Comissão Estratégica de Mobilização para a BNCC em Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e Ensino Fundamental – Versão Preliminar.
RELATOR: Eduardo Deschamps
PARECER: CEDB Nº 147

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

06. PROCESSO SED 25179/2018 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – (ASSESSORITEC) - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Controle e Processos Industriais, na modalidade a distância, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
PARECER: CEED Nº 146