PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
01. PROCESSO ADR35 2125/2017– Centro Científico e Educacional Espaço EIRELI - BRAÇO DO NORTE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cervejaria, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, a ser ofertado pelo Centro Científico e Educacional Espaço, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
02. PROCESSO SED 11417/2017 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Normas Complementares para a Educação Indígena na Educação Básica e Profissional do Estado de Santa Catarina.
RELATORES: Alvete Pasin Bedin e Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159 RESOLUÇÃO: 068
03. PROCESSO SED 22258/2018 – Centro Educacional Lívia Salgado Ltda. ME – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Lívia Salgado (CELS) e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160
04. PROCESSO ADR12 4245/2018 – Colégio Alto Vale Ltda. EPP – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e mudança de denominação do Colégio COC Rio do Sul, Município de Rio do Sul.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
05. PROCESSO ADR22 6824/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio Integrado a Educação Profissional em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, no CEDUP Dario Geraldo Sales, Município de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162
06. PROCESSO ADR22 6827/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão de Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo CEDUP Dario Geraldo Sales, Município de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
07. PROCESSO ADR20 6912/2018 – Inovarum Treinamentos Ltda. EPP – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Inovarum e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança a ser ofertado na Inovarum, Município de Criciúma.
Pedido de reconsideração ao Parecer CEE/SC nº 152, de 27 de novembro de 2018.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
08. PROCESSO SED 6033/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165 RESOLUÇÃO: 069
09. PROCESSO SED 15582/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166 RESOLUÇÃO: 070
10. PROCESSO SED 26756/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167 RESOLUÇÃO: 071
11. PROCESSO SED 26757/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168 RESOLUÇÃO: 072
12. PROCESSO SED 25808/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169 RESOLUÇÃO: 073
13. PROCESSO SED 25811/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO: 074
14. PROCESSO SED 25812/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO: 075
15. PROCESSO SED 25813/2018 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172 RESOLUÇÃO: 076
16. PROCESSO UDESC 12164/2018 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Matemática em Rede Nacional (modalidade profissional) que integra o PROFMAT, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173 RESOLUÇÃO: 077
17. PROCESSO UDESC 18056/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174 RESOLUÇÃO: 078
18. PROCESSO ADR18 1114/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Centro Educacional Poneizinho, Município de Laguna.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
19. PROCESSOSED 23267/2018 – Rita de Cásia Biazuzo de Oliveira – PIRAPORA DO BOM JESUS – SP.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validade de Histórico Escolar do Ensino Médio da aluna Rita de Cásia Biazuzo de Oliveira, expedido pelo Colégio CEDESPY em 30/07/2010.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
20. PROCESSO SED 24445/2018 - Serviço Social da Indústria (SESI) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Ibirama, Indaial e São José do Cedro.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
21. PROCESSO SED 24972/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos Técnicos em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Técnico em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade a distância, Unidade-Sede, situado à Rua Marques de Pombal, nº 287, bairro Iririú, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
22. PROCESSO SED 25980/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico Produção Industrial e Curso Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade a distância, Polo-Jarivatuba, situado à Rua Agulhas Negras, n° 1596, bairro Jarivatuba, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
23. PROCESSO SED 25981/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos em Contabilidade, Técnico em Vendas e Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância, Polo-Garuva, situado à Avenida Celso Ramos, nº 1098, Centro, Município de Garuva.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
24. PROCESSO SED 25982/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos Técnicos em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância, no Polo-Itajaí, situado à Rua Adolfo Konder, nº 1850, bairro São Vicente, Município de Itajaí.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
25. PROCESSO SED 14744/2018 - Iracema Possamai Della Frasson – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Municípios de Morro da Fumaça e Criciúma.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
26. PROCESSO SED 21557/2018 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Penha.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
27. PROCESSO SED 16734/2018 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Indaial, Gaspar e Paulo Lopes.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR03 636/2018/ADR03 634/2018 - Centro Educacional São Lourenço EIRELI – ME - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) da Escola São Francisco de Assis (ESFA), Município de São Lourenço.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
PARECER: CEDB Nº 129
02. PROCESSO ADR26 7325/2018 - Colégio Alto Vale EIRELI EPP - LAGES- SC.
OBJETO: Mudança de denominação e de mantenedor dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
PARECER: CEDB Nº 130
03. PROCESSO SED 16990/2018 - Associação Pedagógica Micael – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do 9º Ano do Curso de Ensino Fundamental (Anos Finais) e do Curso de Ensino Médio da Escola Waldorf Anabá, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 131
04. PROCESSO SED 15962/2018 - Centro Educacional Anita Ltda. – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor, de endereço e da denominação do Colégio Cruz e Sousa, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDB Nº 132
05. PROCESSO SED 26115/2018 - Serviço Social da Indústria – (SESI) - FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor dos Cursos de Ensino Médio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para Serviço Social da Indústria (SESI), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 133
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 24580/2018 – Secretaria de Estado da Educação –FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo CEDUP Abílio Paulo, Município de Criciúma, CEDUP Dário Geraldo Salles, Município de Joinville e CEDUP Hermann Hering, município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
PARECER: CEDP Nº 134
02. PROCESSO SED 25254/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma Concomitante e Subsequente, a ser ofertado pelos Centros de Educação Profissional (CEDUPs): CEDUP Hermann Hering, Município de Blumenau; CEDUP Abílio Paulo, Município de Criciúma; CEDUP Dário Geraldo Salles, Município de Joinville; CEDUP Diomício Freitas, Município de Tubarão; CEDUP Dr. Jorge Lacerda, Município de Florianópolis; CEDUP Ernesto Antônio Debastiani, Município de Abdon Batista; CEDUP de Mafra, Município de Mafra; CEDUP Renato Ramos da Silva, Município de Lages e CEDUP de Timbó, Município de Timbó, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
RELATOR: Tito Lívio Lermen
PARECER: CEDP Nº 135
05. PROCESSO ADR01 4005/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Getúlio Vargas, Município de São Miguel do Oeste; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Caetano Costa, Município de São José do Cerrito; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Campo Erê, Município de Campo Erê; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Jaldyr Bhering Faustino da Silva, Município de Água Doce; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Vidal Ramos, Município de Canoinhas, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 136
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 16868/2017 – Centro de Ensino Bombeiros Militar de Santa Catarina (CEBM) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 253, aprovado em 12 de dezembro de 2017.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 137
02. PROCESSO SED 13326/2017 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) PALHOÇA - SC.
OBJETO: Prorrogação do prazo de 1 (um) ano para atendimento às exigências do Parecer CEE/SC nº 065/2018, quando da renovação de Credenciamento da Instituição.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 138
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO: SED 14482/2018 Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional de Santa Catarina – Gerência Regional de Chapecó.
OBJETO: Solicitação de verificação de informação prestada no Processo SDR04 6114/2014, pelo Centro Educacional Vinícius de Moraes Ltda. – ME, Município de Chapecó.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
PARECER: CLN Nº 139
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 16737/2018 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de endereço dos Polos de Atendimento Presencial, dos Municípios de São José, Camboriú e Xaxim.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
PARECER: CEEDS Nº 140