PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
01. PROCESSO SED 1826/2016 – Presidência do conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Estudos e Acompanhamento da Formação Docente e Desempenho Escolar
OBJETO: Normas Complementares para formação de docentes para a Educação Básica.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144 RESOLUÇÃO: 062
02. PROCESSO ADR22 9022/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED)- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização de funcionamento para o Curso de Magistério com habilitação em Educação Especial na EEB Dr. Jorge Lacerda, Município de Joinville.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
03. PROCESSO ADR22 7375/2018 – Centro Educacional Laba Eireli - ME – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Exathum e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Município de Joinville.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
04. PROCESSO ADR26 6536/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização de funcionamento para o Curso de Magistério com habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais na EEB General José Pinto Sombra, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
05. PROCESSO SED 15967/2018 – Centro Educacional Becker Ltda.– SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Feito Criança e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), bem como a regularização da vida escolar dos alunos dos anos de 2003 a 2018, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
06. PROCESSO SED 7306/2018 – Escola Dinâmica Bilingual School – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação para a oferta Bilíngue dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 149
07. PROCESSO SED 26339/2018 – Curso e Colégio Múltipla Escolha Ltda.ME – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 038/2015, de Renovação do credenciamento do Colégio Múltipla Escolha para oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade presencial, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
08. PROCESSO SED 11419/2017 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Normas Complementares para a Educação do Campo na Educação Básica e Profissional do Estado de Santa Catarina.
RELATORES: Felipe Felisbino e Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151
RESOLUÇÃO: 063
09. PROCESSO ADR20 6912/2018 – Inovarum Treinamentos Ltda. EPP – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Inovarum e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança a ser ofertado na Inovarum, Município de Criciúma.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 152
10. PROCESSO ADR09 2511/2018 – Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. EPP – VIDEIRA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Grupo Educacional Filadélfia e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado no Grupo Educacional Filadélfia, Município de Videira.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 153
11. PROCESSO SED 20636/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154 RESOLUÇÃO: 064
12. PROCESSO SED 20088/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155 RESOLUÇÃO: 065
13. PROCESSO SED 20081/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156 RESOLUÇÃO: 066
14. PROCESSO SED 20086/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157 RESOLUÇÃO: 067
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR11 880/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Professor Enori Pozzo, Município de Curitibanos.
RELATORA: Elza Marina Moretto
PARECER: CEDP Nº 122
02. PROCESSO ADR22 7546/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) –FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado no Município de Joinville.
RELATOR: Tito Livio Lermen
PARECER: CEDP Nº 123
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 25746/2018 – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CEBM) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Comunicação da Criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Investigação de Incêndio e Explosão - Perícia, para oferta no Centro de Ensino Bombeiro Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 124
02. PROCESSO SED 23731/2018 – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Comunicação da Criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Ordem Pública, para oferta no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 125
03. PROCESSO SED 24862/2018 - Tribunal de Justiça (TJ) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Ajustes pontuais efetuados no Projeto de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária, ofertado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
PARECER: CEDS Nº 126
04. PROCESSO SED 25492/2018 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC.
OBJETO: Consulta sobre procedimentos Acadêmicos.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 127
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR19 3617/2018 – Centro Científico e Educacional Espaço EIRELI – BRAÇO DO NORTE - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor e do estabelecimento de ensino Centro Científico e Educacional Espaço, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 128