PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018
01. PROCESSO ADR24 5392/2018 - Serviço Social da Indústria – SESI/DR/SC - SÃO BENTO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI) e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
02. PROCESSO SED 23519/2018 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Direito à matrícula, no Ensino Fundamental, de crianças que completarem seis anos após a data corte de 31 de março, em caráter excepcional.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126 RESOLUÇÃO: 055
03. PROCESSO SED 15300/2017- Centro Educacional Interagindo Saberes Ltda. ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Interagindo Saberes e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), bem como a regularização da vida escolar dos alunos matriculados no 1º Ano de 2016, 1º e 2º Anos de 2017 e do 1º, 2º e 3º de 2018 do Curso de Ensino Fundamental, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 127
04. PROCESSO SED 24024/2018 - Serviço Social do Comércio - SESC AR/SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Serviço Social do Comércio (SESC) e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Município de São João Batista.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
05. PROCESSO SED 20645/2018 - Centro Educacional Criativo Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Criativo, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
06. PROCESSO SED 6038/2018 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina, ofertado no campus III, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130 RESOLUÇÃO: 056
07. PROCESSO SED 6044/2018- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO: 057
08. PROCESSO SED 22734/2018 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiotes, para oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais, no campus de Taió.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132 RESOLUÇÃO: 058
09. PROCESSO SED 22735/2018 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO : Autorização do Curso Bacharelado em Engenharia de Produção para oferta de com 50 (cinquenta) vagas anuais no campus de Presidente Getúlio.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133 RESOLUÇÃO: 059
10. PROCESSO SED 22736/2018 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO : Autorização do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, para oferta de 50 (cinquenta) vagas anuais, no campus de Ituporanga.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134 RESOLUÇÃO: 060
11. PROCESSO SED 25483/2018 - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO : Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 382, aprovado em 11 de dezembro de 2012.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135 RESOLUÇÃO: 061
12. PROCESSO SED 5388/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO : Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Dr. Jorge Lacerda, Município de Florianópolis - SC.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
13. PROCESSO SED 15854/2018 - Vitae Educação de Jovens e Adultos Ltda. – PRESIDENTE GETÚLIO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO : Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado no Vitae Instituto Educacional, Município de Presidente Getúlio.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
14. PROCESSO ADR16 741/2018 - Secretaria de Estado da Saúde (SES) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO : Autorização para o funcionamento de 01 (uma) turma do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, em caráter emergencial, a ser ofertado pela Escola de Formação em Saúde (EFOS), na EEBM Professora Hermínia Alves Reis, Município de Canelinha.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
15. PROCESSO ADR04 7659/2018 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO : Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
16. PROCESSO ADR04 7660/2018 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO : Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140
17. PROCESSO ADR04 7657/2018 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
18. PROCESSO ADR18 1117/2018 - Gerência Regional de Educação de Laguna – LAGUNA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO : Desativação Compulsória do Colégio Atitude, Município de Laguna.
RELATORA: Célio Simão Martignago.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142
19. PROCESSO SED 13943/2018 - Colégio Milenium Criciúma Ltda. – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO : Credenciamento e autorização para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Criciúma.
RELATORA: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 143
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 22738/2018- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Objeto: Autorização para o aumento de 50 (cinquenta) vagas do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps
PARECER: CEDS Nº 114
02. PROCESSO SED 25510/2018 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Objeto: Comunicação da Criação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia para oferta no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
PARECER: CEDS Nº 115
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 22531/2018 – Colégio Futuro EIRELI - ME - FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio do Colégio Villa Olímpia, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDB Nº 116
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO: SED 23595/2018 Rodrigo Cetenareski e Carolina S. Souza Cetenareski – JARAGUÁ DO SUL – SC.
OBJETO: Consulta sobre a oferta do Ensino Religioso nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Colégio Marista São Luís, Jaraguá do Sul.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço Mello.
PARECER: CLN Nº 117
02. PROCESSO: SED 16408/2017 Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN/SC).
OBJETO: Apuração de Irregularidades na Escola Winner 21 – Município de Timbó Grande/SC.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
PARECER: CLN Nº118
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 13363/2018 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade a distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEED Nº 119
02. PROCESSO SED 13372/2018 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Atualização da Matriz Curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Condomínio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEED Nº 120
03. PROCESSO SED 13377/2018 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Atualização da Matriz Curricular dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Marketing, Técnico em Logística e Técnico em Secretariado, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEED Nº 121