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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018

01. PROCESSO ADR23 4312/2017 - Centro de Educação Top Aprendizagem Ltda. – EPP - JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Top Aprendizagem e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    104

02. PROCESSO UDESC 1515/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    105                            RESOLUÇÃO: 043

03. PROCESSO SED 14825/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, ofertado no Campus de Fraiburgo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 106                            RESOLUÇÃO: 044

04. PROCESSO SED 10402/2018  - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em  Estética e Cosmética, ofertado no campus de Caçador.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    107                            RESOLUÇÃO: 045

05. PROCESSO SED 16920/2018 – Comissão de Planejamento do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Resolução sobre atos do Conselho Estadual de Educação/SC.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    108                            RESOLUÇÃO: 046

06. PROCESSO SED 20759/2018 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação dos efeitos do Parecer CEE/SC nº 085 e da Resolução CEE/SC nº 038, ambos de 07 de junho de 2016, que regulamentam a renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, na modalidade a distância, nos campi dos Municípios de Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Mafra, Porto União, e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas, ofertado pela Universidade do Contestado.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    109                            RESOLUÇÃO: 047

07. PROCESSO ADR15 5700/2018 - Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Avantis de Brusque e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Brusque.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    110

08. PROCESSO ADR11 1332/2018 - Danca Centro de Educação Infantil Ltda. – ME – SANTA CECÍLIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Educare Centro de Educação Infantil e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Santa Cecília.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    111

09. PROCESSO SED 22918/2018 - Associação das Irmãs Franciscanas de São José – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ – Santa Mônica) e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    112

10. PROCESSO SED 14651/2018 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE)  BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica,ofertado no campusSede em Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    113                            RESOLUÇÃO: 048

11. PROCESSO SED 5875/2018 - Ministério Público de Santa Catarina – 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital–Santa Catarina– FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Requisição de informações (SIG n° 06.2017.00005006-7).
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    114            

12. PROCESSO SED 20988/2018 - CEPU Centro de Estudos Pré-Universitário S/S Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, no Município de Taió.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    115                            

13. PROCESSO SED 16536/2018 - IBREP - Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade a distância, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:    116                

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 21315/2018 - Instituto de Ensino São José (IESJ) – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Instituto de Ensino São José para Colégio Paulo Freire.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 101

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR23 2858/2018 – Alessandra Carla Malschitzky – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino e da Mantenedora.
RELATOR: Tito Livio Lermem
PARECER: CEDP Nº 102

02. PROCESSO ADR23 2832/2018 – Alessandra Carla Malschitzky – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica de Enfermagem Jaraguá, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Tito Livio Lermem
PARECER: CEDP Nº 103

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

01.  PROCESSO SED 21315/2018 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 259, de 12/12/2017, que regula o ato de renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus I.
RELATOR: José Roberto Provesi
PARECER: CEDS Nº 104

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 847/2018 - Escola Profissional dos Ingleses - EIRELI - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola da Praia dos Ingleses – EPI, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEED Nº 105