PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018
01. PROCESSO PCSC 32177/2018-Secretaria de Estado da Segurança Pública/ Academia da Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL).
RELATOR: Sebastião Salésio Heerdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO: 040
02. PROCESSO ADR24 3737/2017 - Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Colégio da UNIVILLE São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
03. PROCESSO ADR01 2643/2018 - Escola Técnica de Educação Profissional Local X Ltda. – SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado no Centro de Ensino Local X, Município de São Miguel do Oeste.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
04. PROCESSO SED 17140/2018 - Conselheiro Eduardo Deschamps – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Vilmar José Zermiani.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
05. PROCESSO SED 25329/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098 RESOLUÇÃO: 041
06. PROCESSO SED 24669/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099 RESOLUÇÃO: 042
07. PROCESSO ADR22 7140/2017 - Sociedade Educacional Imatrix Ltda. – ARAQUARI – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Sociedade Educacional Imatrix (SEI) e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança a ser ofertado na Sociedade Educacional Imatrix (SEI), Município de Araquari.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100
08. PROCESSO SED 8604/2018 - Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Encaminha, para análise e manifestação, cópia das Portarias Ministeriais no 328 e 329, ambas de 5 de abril de 2018.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
09. PROCESSO SED 13358/2018 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 03 E 04 SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR21 3780/2018 – Centro Educacional REJI Ltda. – Sombrio – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Abelhinha, Município de Sombrio.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 087
02. PROCESSO ADR22 5354/2018 – Colégio Siloé Ltda. – Joinville – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor e do Estabelecimento de Ensino do Colégio Siloé, Município de Joinville.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDB Nº 088
03. PROCESSO ADR20 1946/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Unidade Descentralizada de Nova Veneza, Município de Nova Veneza.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 089
04. PROCESSO ADR17 6924/2017 – Centro Educacional Pré Escolar Arte Baby Ltda. –EPP – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Arte Baby e do Colégio Liderança, Município de Itajaí.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 090
05. PROCESSO ADR14 838/2018 - Secretaria de Estado Da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Ensino Fundamental Walter Buss, Unidade Descentralizada, Município de Presidente Getúlio.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 091
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 17061/2018 - Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva do Centro de Educação Profissional da UNIDAVI e de seus Cursos, Município Rio do Sul.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 092
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 20372/2018 - Alexandre Schaefer Ferraz D’Ely – Florianópolis – SC.
OBJETO: Solicitação de reconsideração da reprovação do aluno Alexandre Ferraz D’Ely, no 3º ano do Ensino Médio de 2017, pelo Colégio Catarinense.
RELATOR: Célio Simão Martignago.
PARECER: CLN N° 093