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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2018

01. PROCESSOS ADR22 9821/2017e SED 5326/2018 - Centro de Educação Infantil Anjinho Querubim Ltda. ME – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Infantil Anjinho Querubim e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Joinville.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes com voto contrário do conselheiro José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    074
        
02. PROCESSO UDESC 15790/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    075                            RESOLUÇÃO: 024

03. PROCESSO SED 24630/2017 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    076                            RESOLUÇÃO: 025

04. PROCESSO SED 7294/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    077                            RESOLUÇÃO: 026

05. PROCESSO SED 7295/2018 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    078                            RESOLUÇÃO: 027   

06. PROCESSO SED 6637/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    079                            RESOLUÇÃO: 028   

07. PROCESSO SED 19748/2017– Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, nos campi dos Municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União, Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Caçador, Balneário Camboriú, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Blumenau, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas, na modalidade a distância, ofertado na Universidade do Contestado.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    080                            RESOLUÇÃO: 029

08. PROCESSO SED 15316/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Química, Bacharelado, ofertado no campus I da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    081                            RESOLUÇÃO: 030

09. PROCESSO SED 6635/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    082                            RESOLUÇÃO: 031

10. PROCESSO SED 6634/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    083                            RESOLUÇÃO: 032

11. PROCESSO SED 6632/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    084                            RESOLUÇÃO: 033

12. PROCESSO SED 6639/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    085                            RESOLUÇÃO: 034

13. PROCESSO SED 16380/2018 – Conselheira Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Antônio Milioli Filho.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER:    086                            

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 16 E 17 DE JULHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR06 2733/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS –SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da Escola Isolada Baixo São Luiz, Município de Concórdia.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 065

02. PROCESSO ADR22 8408/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Maestro Francisco Manoel da Silva, Município de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 066

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR15 3677/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Hermann Hering, no Município de Blumenau.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 067