PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018
01. PROCESSO SED 10968/2017- Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Fixar regras para a concessão do Prêmio Educador Elpídio Barbosa, instituído pala Resolução nº 071/CEE/SC, de 08 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040 RESOLUÇÃO: 010
02. PROCESSO SED 25996/2017 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de Irregularidades no Instituto Catarinense de Educação – ICEU, Município de Maravilha/SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041
03. PROCESSO ADR22 2240/2018 - Floriano Caldeira Possamai – SÃO FRANCISCO DO SUL - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de irregularidade de funcionamento de colégio particular – Colégio Francisquense.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
04. PROCESSO ADR05 4325/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória da Escola Bom Samaritano, do município de Xanxerê/SC.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 6929/2017 - Centro Educacional Criação – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Desativação voluntária e temporária, do Centro Educacional Criação, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos.
PARECER: CEDB Nº 035
02. PROCESSO ADR04 3975/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Unidade Descentralizada de Chapecó, Município de Chapecó – SC.
RELATOR: João Batista Matos.
PARECER: CEDB Nº 036
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR06 2605/2017 – Sociedade Concordiense de Educação Ltda. ME – Concórdia – SC
OBJETO: Desativação voluntária, total e definitiva do Colégio Novos Talentos, mantido pela Sociedade Concordiense de Educação Ltda. ME, Município de Concórdia.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 037
02. PROCESSO SED 9080/2018 – Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis/SC
OBJETO: Retificação do Parecer CEDB/CEDP/CEE/SC nº 168/2016, de 05 de dezembro de 2016, que trata a atualização do Plano de Curso do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado elo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Dário Geraldo Salles, de Joinville.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 038
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 8256/2018 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República LTDA - ME – FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Atualização da Matriz Curricular do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEED Nº 039
02. PROCESSO ADR07 3626/2017 – Serviço Social da Indústria (SESI) - JOAÇABA – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo do Serviço Social da Indústria (SESI), do Município de Joaçaba.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
PARECER: CEED Nº 040