PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2018
01. PROCESSO SED 18563/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EEB de Muquem, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
02. PROCESSO SDR27 8309/2016 - Centro Educacional Arruda & Lopes Ltda. ME- LAGES – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Marcie e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
03. PROCESSO SED 25377/2017- Faculdade Araguaia – GOIÂNIA - GO
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validade de Certificado de Ensino Médio de Elisângela Dias da Silva de Albuquerque, expedido pelo Centro Educacional CEJABRASIL no ano de 2010.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 10422/2018- 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital- FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Solicitação de informações e comunicação de Instauração de Inquérito Civil nº 06.2018.00002664-9.
RELATOR: Eduardo Deschamps
PARECER: CEDB Nº 028
02. PROCESSO SED 21067/2017 - N.S.D.N. Educação EIRELI - EPP – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor e endereço do Curso de Ensino Médio do Colégio Tendência, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 029
03. PROCESSO SED 21524/2017- Associação Beneficente Providência Azul – CURITIBANOS- SC.
OBJETO: Comunicação sobre a alteração da matriz curricular do Curso de Ensino Médio da Escola Maria Imaculada.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 030
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 7886/2018 – Conselho Regional de Enfermagem (COREN) – Florianópolis – SC
OBJETO: Consulta acerca da obrigatoriedade do Código de Autenticação no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 031
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 15622/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Estudo do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que dispõe sobre as DCNs dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, para conhecimento e análise do documento.
RELATOR: Mario César Barreto Moraes
PARECER: CEDS nº 032
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 7710/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de São Bento do Sul, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CEED Nº 033
02. PROCESSO SED 7713/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de Jaraguá do Sul, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CEED Nº 034
01. PROCESSO SED 18563/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EEB de Muquem, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
02. PROCESSO SDR27 8309/2016 - Centro Educacional Arruda & Lopes Ltda. ME- LAGES – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Marcie e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
03. PROCESSO SED 25377/2017- Faculdade Araguaia – GOIÂNIA - GO
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validade de Certificado de Ensino Médio de Elisângela Dias da Silva de Albuquerque, expedido pelo Centro Educacional CEJABRASIL no ano de 2010.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 10422/2018- 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital- FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Solicitação de informações e comunicação de Instauração de Inquérito Civil nº 06.2018.00002664-9.
RELATOR: Eduardo Deschamps
PARECER: CEDB Nº 028
02. PROCESSO SED 21067/2017 - N.S.D.N. Educação EIRELI - EPP – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor e endereço do Curso de Ensino Médio do Colégio Tendência, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 029
03. PROCESSO SED 21524/2017- Associação Beneficente Providência Azul – CURITIBANOS- SC.
OBJETO: Comunicação sobre a alteração da matriz curricular do Curso de Ensino Médio da Escola Maria Imaculada.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 030
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 7886/2018 – Conselho Regional de Enfermagem (COREN) – Florianópolis – SC
OBJETO: Consulta acerca da obrigatoriedade do Código de Autenticação no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 031
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 15622/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Estudo do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que dispõe sobre as DCNs dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, para conhecimento e análise do documento.
RELATOR: Mario César Barreto Moraes
PARECER: CEDS nº 032
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 7710/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de São Bento do Sul, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CEED Nº 033
02. PROCESSO SED 7713/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de Jaraguá do Sul, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CEED Nº 034