PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
01. PROCESSO SED 616/2018 - Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, para a oferta dos cursos de Educação Internacional e Educação Bilíngue, na Escola Internacional Sociesc de Florianópolis, em atendimento à Resolução CEE/SC Nº 87/2016, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
02. PROCESSO SED 7452/2018 - Colégio Evolução Ltda-ME – SÃO LUDGERO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Aditamento de autorização do Curso de Ensino Médio ao Parecer CEE/SC Nº 263/99.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
03. PROCESSO SED 24466/2017- Centro Educacional Infantil Educar Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Educar Floripa e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
04. PROCESSO ADR17 2141/2018 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
05. PROCESSO SED 21276/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, ofertado nos campi de Concórdia, Canoinhas, Curitibanos, Mafra, Porto União, Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Blumenau, Balneário Camboriú, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas, ofertado pela Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036 RESOLUÇÂO: 009
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 5831/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária definitiva e total do Centro Educacional para o Atendimento Alternativo para Educandos Portadores de Necessidades Especiais – Humanity, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 15316/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
OBJETO: Ampliação do prazo de 60 (sessenta) dias, para 180 (cento e oitenta) dias do Parecer CEE/SC nº 267, aprovado em 12/12/2017.
RELATOR: GildoVolpato
PARECER: CEDS Nº 025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 15300/2017 Centro Educacional Interagindo Saberes Ltda ME – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Interagindo Saberes, autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º) e regularização da vida escolar dos alunos matriculados no 1º ano do ano de 2016 e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no ano de 2017, Município de São José.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CLN N°026
02. PROCESSO SED 26685/2017 Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão De Legislação E Normas
OBJETO: Decisão Judicial referente ao Parecer CEDB/CEE/SC nº 076, de 11 de julho de 2016.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
PARECER: CLN N°027