PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018
01. PROCESSO ADR25 3766/2017- Obra Missionária de Leigos da COM EV LUT de Canoinhas –CANOINHAS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Luterana Professora Renate Riede e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Canoinhas.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024
02. PROCESSO ADR22 9675/2017- Liliane Costa Alberton Silva EIRELI - ME – GARUVA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Novo Espaço e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Garuva.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 025
03. PROCESSO ADR08 816/2017- Agência de Desenvolvimento Regional de Campos Novos – ADR08 – CAMPOS NOVOS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória do Centro Educacional Maria Moraes, município de Monte Carlo, mantido pela iniciativa privada.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
04. PROCESSO SED 21798/2017- Centro Educacional Muller Ltda. ME – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do C.E. Muller e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e regularização da vida escolar dos alunos do 1º Ano de 2016 e de 2017, Município de Palhoça.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
05. PROCESSO ADR17 2140/2018 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Fixa, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
06. PROCESSO ADR17 2142/2018 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Estratégia da Saúde da Família, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
07. PROCESSO SED 14335/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030 RESOLUÇÂO: 007
08. PROCESSO SED 3729/2018 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031 RESOLUÇÂO: 008
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR26 4300/2017 - Escola de Educação Básica Chapeuzinho Vermelho Ltda.ME – Lages- SC.
OBJETO: Desativação voluntária definitiva e total da Escola de Educação Básica Chapeuzinho Vermelho, Município de Lages - SC.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDB Nº 020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 5025/2018 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 021
02. PROCESSO SED 1166/2018 – Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN) – Florianópolis – SC
OBJETO: Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN) no Estabelecimento de Ensino UESC.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
PARECER: CEDP Nº 022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 4351/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de Biguaçu, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
PARECER: CEED Nº 23