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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018

01. PROCESSO SED 5679/2018 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe –(UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Curso de Mestrado Profissional em Educação Básica, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     016                            RESOLUÇÃO:004

02. PROCESSO SED 13762/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     017                            RESOLUÇÃO:005

03. PROCESSO SED 8071/2017 - Conselheiro Raimundo Zumblick – Conselho Estadual de Educação/CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de Irregularidade da Escola Politécnica Brasileira Ltda - Me.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     018                        

04. PROCESSO SED 701/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Logística, Qualidade, Eixo Gestão e Negócios; em Edificações e Saneamento, Eixo Infraestrutura e em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, na modalidade a distância, no Polo do Município de Araquari.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019    
                            
05. PROCESSO SED 702/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de Educação a Distância para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio e de Cursos Técnicos em Administração, Logística, Qualidade, Eixo Gestão e Negócios; em Edificações, Eixo Infraestrutura, em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, na modalidade a distância, no Bairro Aventureiro, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     020            

06. PROCESSO SED 704/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de Educação a Distância para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio e Cursos Técnicos em Administração, Qualidade, Logística, Eixo Gestão e Negócios; em Edificações, Eixo Infraestrutura e em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, na modalidade a distância, no Bairro Vila Nova, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021                

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 3535/2018 – Gustavo Prudêncio da Costa EPP – Florianópolis – SC
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor e do Estabelecimento de Ensino.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 012

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 5971/2017 Praxxis Instituto Educacional LTDA ME – Caçador/SC.
OBJETO: Pedido de Recurso ao Parecer CEE/SC nº 282, aprovado em 12/12/2017.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes
PARECER: CLN N° 013