PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
01. PROCESSO SED 24634/2017- Centro Educacional Mundo do Saber Ltda. EPP – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, no Centro Educacional Mundo do Saber, Município de Palhoça.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
02. PROCESSO SED 23176/2016- Associação Pedagógica Germinar – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Waldorf Arandu e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º), bem como a regularização da vida escolar dos alunos do ano de 2006 a 2017, Município de Florianópolis.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
03. PROCESSO ADR27 1863/2017 - CED Escola de Ensino Fundamental Ltda.ME – SÃO JOAQUIM - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro Educacional Dinâmico, Município de São Joaquim.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
04. PROCESSO SED 23287/2016 - Federação das APAEs de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento das APAEs como Escolas Especiais.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes .
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
05. PROCESSO SED 15581/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes .
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008 RESOLUÇÂO:002
06. PROCESSO ADR22 9948/2017- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de orientação sobre situação escolar do aluno Danilo Cesar Ribeiro.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes .
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
07. PROCESSO SED 26479/2017- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação do Centro Educacional Pomerano, do Município de Pomerode, e do Colégio Blumenauense, do Município de Blumenau.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes .
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
08. PROCESSO SED 17426/2016 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Consulta sobre o Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado na modalidade a distância, em Polos distribuídos pelo Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 388/2018 – CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – Itajaí – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP 005
02. PROCESSO SED 371/2018 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP 006
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 15582/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
PARECER: CEDS 007