PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018
01. PROCESSO SED 26334/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, para oferta no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001 RESOLUÇÂO: 001
02. PROCESSO SED 26216/2017- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Alteração do Regimento Geral do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 0293/2018- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR35 2000/2017 – Colégio Radiar Ltda. ME – Braço do Norte - SC
OBJETO: mudança de denominação do nome empresarial do Colégio Radiar, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 001
02. PROCESSO ADR09 2316/2017 – Centro de Educação Fraiburgo EIRELI - ME – Fraiburgo - SC
OBJETO: mudança de mantenedor do CEFRAI, Município de Fraiburgo.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 002
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
03. PROCESSO ADR25 3654/2017 – Secretaria de Estado da Educação – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Vidal Ramos, no Município de Canoinhas, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 003
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 25996/2017 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) Florianópolis/SC
Comissão De Legislação E Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades no Instituto Catarinense de Educação (ICEU), Município de Maravilha –SC.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes
PARECER: CLN N° 004