PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2017
01. PROCESSO ADR22 8243/2017 - Excelência Educacional Sherwood Ltda. ME – ITAPOÁ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na Escola GEES, Município de Itapoá.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243
02. PROCESSO SED 23624/2017 - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. – CURITIBA - PR
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Bom Jesus e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244
03. PROCESSO ADR17 8026/2017 - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. – CURITIBA - PR
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Bom Jesus e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, de oferta Bilíngue, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245
04. PROCESSO ADR04 5697/2017 - Centro de Educação Infantil Novo Mundo Ltda. – CHAPECÓ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro Educacional Interação, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 246
05. PROCESSO ADR17 7499/2017 - Naudia Renata Grigolo ME – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Mundinho do Saber, Município de Itajaí, e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
RELATORA: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 247
06. PROCESSO SDR17 8462 /2016 - Sociedade Educacional Horizonte Ltda - EPP – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Unificado, Município de Itajaí, autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Anos Finais (6º ao 9º Ano) e a regularização da vida escolar dos alunos matriculados no ano de 2017.
RELATORA: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 248
07. PROCESSO SED 24715/2017 - Conselheiro Raimundo Zumblick – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Nereu do Vale Pereira.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249
08. PROCESSO SED 24829/2017 - Conselheiro Yuri Becker dos Santos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao ex- Conselheiro José Carlos Pacheco.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
09. PROCESSO SED 13340/2017 - Centro Universitário municipal de São José (USJ) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251 RESOLUÇÃO: 096
10. PROCESSO SED 13365/2017 - Centro Universitário Municipal São José (USJ) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 252 RESOLUÇÃO: 097
11. PROCESSO SED 16868/2017 - Centro de Ensino Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina (CEBM) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu e programas de educação continuada.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253 RESOLUÇÃO: 098
12. PROCESSO SED 18173/2017- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu e programas de educação continuada para promotores de justiça e servidores do Ministério Público de Santa Catarina.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 254 RESOLUÇÃO: 099
13. PROCESSO SED 21073/2017- Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, ofertado no campus Sede em Brusque.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 255 RESOLUÇÃO: 100
14. PROCESSO SED 20447/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Presidente Getúlio.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 256 RESOLUÇÃO: 101
15. PROCESSO SED 16078/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 257 RESOLUÇÃO: 102
16. PROCESSO SED 16086/2017- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 258 RESOLUÇÃO: 103
17. PROCESSO SED 15094/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 259 RESOLUÇÃO: 104
18. PROCESSO SED 15573/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 260 RESOLUÇÃO: 105
19. PROCESSO SED 13983/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Bacharelado em Direito, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 261 RESOLUÇÃO: 106
20. PROCESSO SED 14332/20177- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Turismo, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 262 RESOLUÇÃO: 107
21. PROCESSO SED 15577/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 263 RESOLUÇÃO: 108
22. PROCESSO SED 15317/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 264 RESOLUÇÃO: 109
23. PROCESSO SED 15584/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 265 RESOLUÇÃO: 110
24. PROCESSO SED 15569/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 266 RESOLUÇÃO: 111
25. PROCESSO SED 15316/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado no campus I,em Blumenau.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267 RESOLUÇÃO: 112
26. PROCESSO SED 13419/2017- Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 268 RESOLUÇÃO: 113
27. PROCESSO SED13406/2017- Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Fraiburgo.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269 RESOLUÇÃO: 114
28. PROCESSO SED 13415/2017 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270 RESOLUÇÃO: 115
29. PROCESSO SED 13399/2017 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Fraiburgo.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271 RESOLUÇÃO: 116
30. PROCESSO SED 13409/2017 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272 RESOLUÇÃO: 117
31. PROCESSO SED 25676/2017 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bcharelado em Medicina, com 80 (oitenta) vagas anuais, a ser ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273 RESOLUÇÃO: 118
32. PROCESSO SED 20572/2017 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274
33. PROCESSO SED 20570/2017 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275
34. PROCESSO SED 21201/2017 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José .
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276
35. PROCESSO SED 21203/2017 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277
36. PROCESSO ADR04 4051/2017 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI ME– CHAPECÓ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Medicina Nuclear, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278
37. PROCESSO SED 24752/2017 - Instituto Referência em Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo IREI Instituto Referência em Educação Integrada, Município de Joinville - SC.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279
38. PROCESSO ADR35 1648/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, no CEDUP José Buss, Município de Rio Fortuna.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280
39. PROCESSO ADR35 1649/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, na forma integrada ao Ensino Médio, no CEDUP José Buss, Município de Rio Fortuna.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281
40. PROCESSO SED 6039/2016 e SED 5971/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades na Praxxis Instituto Educacional em decorrência do Processo SED 6039/2016.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282
41. PROCESSO SED 6039/2016 SED 5970/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades na Lorenzzi Faculdades em decorrência do Processo SED 6039/2016.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283
42. PROCESSO SCC 7036/2017- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PL n. 0006.7/2017, de autoria da Deputado Gabriel Ribeiro, que “Institui a Semana de Estudo das Constituições Federal e Estadual e Lei Orgânica Municipal nas escolas da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina” – Ofício 1784/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284
43. PROCESSO SED 17906/2017 - Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades, possível Desativação e validação de documentos do Centro de Educação Infantil Encantado, de Xanxerê, mantido pela iniciativa privada.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285
44. PROCESSO SED 19488/2017- João Alberto Gomes Domingos – TUBARÃO - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de documento comprobatório de conclusão do Ensino Médio cursado no Colégio Tubaronense de Ensino Intensivo (COTEI), de Tubarão/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286
45. PROCESSO SED 20353/2017- Marcos Rosa Santana – TUBARÃO - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de documento comprobatório de conclusão do Ensino Médio cursado no Curso Supletivo (COESUL), de Tubarão/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287
46. PROCESSO SED 23313/2017- Centro Educacional Brasil Ltda. ME – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento Institucional e autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Município de Tubarão.
RELATORA: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 288
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR20 7568/2017 – União Catarinense de Educação – Criciúma – SC OBJETO: Mudança de mantenedor do Centro Educacional Marista Ir Walmir, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDB Nº 110
02. PROCESSO ADR29 1363/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Mudança de Endereço da Escola de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen, Município de Dionísio Cerqueira.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 111
03. PROCESSO ADR26 4748/2017 – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Lages – Lages - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro de Atendimento Educacional AMA Lages, Município de Lages.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 112
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 21834/2017 – Instituto Referência em Educação Integrada Ltda. EPP - Joinville - SC
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor, do Estabelecimento de Ensino e de Sede/Endereço.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 113
02. PROCESSO SED 24242/2017 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI ME - Chapecó - SC
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor e do Estabelecimento de Ensino.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 114
03. PROCESSO ADR24 4028/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional de Mafra, Município de Mafra - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº: 115
04. PROCESSO SED 23954/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelos: Centro de Educação Profissional (CEDUP) Hermann Hering, no Município de Blumenau; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Chapecó, no Município de Chapecó; Centro de Educação Profissional (CEDUP) Abílio Paulo, no Município de Criciúma; e Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, no Município de Lages.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 116
05. PROCESSO ADR24 3685/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional de Mafra, Município de Mafra
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 117
06. PROCESSO ADR30 1320/2017 – Associação Antônio Vieira (ASAV) - Porto Alegre - RS
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Instituto Assistência e Educação São Canísio, Linha Capela, Município de Itapiranga.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 118
07. PROCESSO ADR09 3034/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, em regime de alternância, ofertado pela Escola de Educação Básica Vinte e Cinco de Maio Município de Fraiburgo.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 119
08. PROCESSO ADR24 3836/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 120
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 23870/2017 Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Consulta sobre a desativação temporária do Colégio Sagrado Coração de Jesus, município de Corupá/SC.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes
PARECER: CLN N° 121