PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
01. PROCESSO ADR22 7677/2017- Exathum – Centro Educacional EIRELI - EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, no Exathum Curso e Colégio, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
02. PROCESSO ADR23 3393/2017- Curso e Colégio Conexão Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, no Curso e Colégio Conexão, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
03. PROCESSO ADR22 7283/2017- Adriana de Lima ME – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, no estabelecimento de ensino Mãe Natureza, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
04. PROCESSO ADR07 2715/2017 - Centro Educacional Águas Claras Ltda. ME – CATANDUVAS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, no Centro Educacional Águas Claras – CEDAC, Município de Catanduvas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
05. PROCESSO SED 11369/2017- Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado no campus sede em Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209 RESOLUÇÃO:080
06. PROCESSO SED 10803/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210 RESOLUÇÃO: 081
07. PROCESSO SED15013/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211 RESOLUÇÃO: 082
08. PROCESSO SED 14978/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212 RESOLUÇÃO:083
09. PROCESSO SED 10806/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO: 084
10. PROCESSO SED 10808/2017- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Taió.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214 RESOLUÇÃO: 085
11. PROCESSO SED10809/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Presidente Getúlio.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 086
12. PROCESSO SED 24456/2016 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO: 087
13. PROCESSO SED 11167/2017 - Faculdade Municipal da Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado na Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217 RESOLUÇÃO:088
14. PROCESSO SED 18014/2017- Beatrice Fabro Monti Aires de Lima – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso de Equivalência de Estudos nos Níveis e Modalidade da Educação de Beatrice Fabro Monti Aires de Lima.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR26 2442/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Básica Melvin Jones, Município de Lages.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 78
02. PROCESSO ADR03 885/2017 – Centro Educacional Novo Milênio Ltda. – Campo Erê - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Novo Milênio, Município de Campo Erê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB Nº 79
03. PROCESSO ADR22 8237/2017 – Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental VS Ltda. ME – Joinville - SC
OBJETO: Mudança de denominação do nome empresarial do Colégio Aquarela, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDB Nº 80
04. PROCESSO ADR03 772/2017 – Centro Educacional Lourenciano Ltda. – São Lourenço do Oeste - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Lourenciano, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB Nº 81
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 17876/2017 – FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda. – Araranguá - SC
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino Futurão para Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 082
02. PROCESSO SED 16215/2017 – FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda. – Araranguá - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 083
03. PROCESSO ADR12 2453/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva do Centro de Educação Profissional (CEDUP) Alto Vale, no Município de Rio do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 084
04. PROCESSO SED 19786/2017 – Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET) - Concórdia - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Educação e Tecnologia no Transporte, Município de Concórdia.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 085
05. PROCESSO SED 19778/2017 – Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET) - Concórdia - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Educação e Tecnologia no Transporte, Município de Concórdia.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 086
06. PROCESSO SED 19743/2017 – Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET) - Concórdia - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Educação e Tecnologia no Transporte, Município de Concórdia
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 087
07. PROCESSO SED 20730/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDP Nº 088
08. PROCESSO SED 21957/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 089
09. PROCESSO SED 21898/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 090
10. PROCESSO SED 21916/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 091
11. PROCESSO SED 21873/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 092
12. PROCESSO SED 21984/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 093
13. PROCESSO SED 21846/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 094
14. PROCESSO SED 21888/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 095
15. PROCESSO SED 21969/2017 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP Nº 096
16. PROCESSO SDR29 2119/2016 – Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – Riqueza - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Riqueza.
RELATOR: Conselheiro José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 097