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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.

01. PROCESSO UDESC 7367/2017 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design – Habilitação em Design Industrial, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I - UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    172                            RESOLUÇÃO: 065


02. PROCESSO SED 8954/2017 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    173                            RESOLUÇÃO: 066


03. PROCESSO SED 10234/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA  - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos  
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    174                            RESOLUÇÃO: 067

04. PROCESSO SED 10238/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA  - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos  
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    175                            RESOLUÇÃO: 068


05. PROCESSO SED 10235/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA  - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos  
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    176                            RESOLUÇÃO: 069


06. PROCESSO SCC 5605/2017- Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PL n. 0341.8/2017, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que “dispõe sobre os critérios obrigatórios para a transferência de unidades escolares, turnos ou turmas da educação fundamental da rede pública estadual para os Municípios” – Ofício 1278/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    177    

        
07. PROCESSO SED 14881/2017 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis Ensino Fundamental e Médio, nos Polos de Atendimento Presencial, na modalidade a distância, nos Municípios de Xanxerê, Tijucas, Balneário Camboriú, Luiz Alves e Criciúma.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    178                            


08. PROCESSO SED 19656/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    179                            RESOLUÇÃO: 070


09. PROCESSO SED 19661/2017- Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    180                            RESOLUÇÃO: 071



10. PROCESSO SED 19666/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    181                            RESOLUÇÃO: 072


11. PROCESSO SED 19669/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    182                            RESOLUÇÃO: 073


12. PROCESSO ADR13 1461/2017 - Centro de Ensino Click Soluções Ltda. ME – ITUPORANGA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro Educacional Click Soluções, Município de Ituporanga.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    183



13. PROCESSO SED 19029/2017- Qualis – Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    184


14. PROCESSO SED 19130/2017 - Qualis – Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia Neonatal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    185


15. PROCESSO SED 19031/2017 - Qualis – Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    186


16. PROCESSO SCC 5604/2017 - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PL n. 0339.3/2017, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que “dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas” – Ofício 1277/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    187                            

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR22 7141/2017- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – JOINVILLE - SC
OBJETO: mudança de endereço do Curso de Ensino Médio da Unidade SENAI Norte II, Município de Joinville.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 67

 02. PROCESSO SED 12346/2017 - Colégio Vocação Ltda – EPP – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: mudança de denominação do estabelecimento de ensino e do nome empresarial do Colégio Vocação, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 68

03. PROCESSO ADR22 5718/2017 - Exathum - Centro Educacional EIRELI – EPP – JOINVILLE - SC
OBJETO: mudança de endereço, de denominação do Estabelecimento de Ensino e do nome empresarial do Exathum – Curso e Colégio, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 69

04. PROCESSO ADR12 2191/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: mudança de denominação da Escola de Educação Básica da UNIDAVI para Colégio Unidavi, Município de Rio do Sul.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 70

05. PROCESSO ADR31 508/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: mudança de Endereço do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), Município de Quilombo.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 71