PL 9 1

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA  DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017

01. PROCESSO SED 8646/2017 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento de Unidades Descentralizadas (UDs), vinculadas aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    152                            

02. PROCESSO ADR20 3253/2017 – Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado no Centro de Educação Profissional (CETEC) – UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    153        

03. PROCESSO SED 10867/2017 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofertado pela UNIFEBE em Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    154                            RESOLUÇÃO: 052    
                    
04. PROCESSO SED 24449/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    155                            RESOLUÇÃO: 053

05. PROCESSO UDESC 9264/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, no Município de Chapecó.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    156                            RESOLUÇÃO: 054

06. PROCESSO SED 10804/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    157                            RESOLUÇÃO: 055

07. PROCESSO SED 10805/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Taió.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    158                            RESOLUÇÃO: 056

08. PROCESSO SED 11173/2017 – Soraia Raymundo – CPF 040.883.499-46 – PALHOÇA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de irregularidades no Centro Educacional Vivência, em Palhoça/SC.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    159                                

09. PROCESSO SED 18229/2017 – Conselheiro Antonio Reinaldo Agostini – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Sérgio Juarez Godoy.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    160    

10. PROCESSO SED 4040/2016 e UDESC 7529/2017 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicita correção de nomenclatura do “Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias” em nível Mestrado Profissional, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II - UDESC Norte Catarinense, município de Joinville.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    161                            RESOLUÇÃO: 057

11. PROCESSO UDESC 18289/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    162                            RESOLUÇÃO: 058


PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 7996/2017 Ministério Público de Santa Catarina - MPSC - 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
OBJETO: Solicitação de informação acerca da existência de procedimentos instaurados para apurar irregularidades nos termos da Resolução CEE nº 257, de 18 de novembro de 2014, no Curso e Colégio Tendência de Florianópolis/SC.
RELATOR: Mauricio Fernandes Pereira
PARECER: CLN n° 066