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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

01. PROCESSO SED 10240/2017 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Rio Negrinho.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    147                            RESOLUÇÃO: 047

02. PROCESSO SED 10243/2017 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    148                            RESOLUÇÃO: 048
   
03. PROCESSO SED 10244/2017 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    149                            RESOLUÇÃO: 049

04. PROCESSO UDESC 4576/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    150                            RESOLUÇÃO: 050

05. PROCESSO UDESC 4579/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    151                            RESOLUÇÃO: 051


PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR24  2008/2017 –  Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Profª Aurora Siqueira Jablonski, Município de Rio Negrinho.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 57.

02. PROCESSO ADR24  2009/2017 –  Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Maria Avelina de Oliveira Furtado, Município de Papanduva.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 58.

03. PROCESSO ADR14  768/2017 –  Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Indígena de Ensino Fundamental Taguaty, Município de José Boiteux.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 59.
 
04. PROCESSO SED 21008/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Chapeuzinho Vermelho, Município de São José.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 60.

05. PROCESSO ADR21 1744/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola de Educação Bãsica Ana Machado Dal Toé, Município de Morro Grande.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDB Nº 61.
06. PROCESSO SDR22 5364/2016 – Colégio Futurão II EIRELI  ME – Araranguá - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor, sede e denominação do Colégio Futurão, Município de Araranguá.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 62.

07. PROCESSO ADR31 511/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola de Educação Básica São Luiz, Município de União do Oeste.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB Nº 63.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR20 3178/2017 – Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC
OBJETO: Mudança de denominação e endereço do Centro Técnico Profissionalizante Pe. João Leonir Dal’Alba (CETEJOL), Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 64