PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2017
01. PROCESSO SDR21 9373/2016 – Colégio Milenium Criciúma Ltda - ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Milenium, Município de Criciúma, autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial e regularização da vida escolar dos alunos matriculados nos anos de 2016 e 1º semestre de 2017.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
02. PROCESSO SED 24448/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128 RESOLUÇÃO: 037
03. PROCESSO SED 24450/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129 RESOLUÇÃO: 038
04. PROCESSO SED 24523/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130 RESOLUÇÃO: 039
05. PROCESSO SED 24471/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO: 040
06. PROCESSO SED 24473/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132 RESOLUÇÃO: 041
07. PROCESSO SED 24451/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133 RESOLUÇÃO:042
08. PROCESSO ADR17 4056/2017– Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
09. PROCESSO ADR17 2692/2017 – Liceu Catarinense de Ensino Ltda EPP – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado pelo Liceu Catarinense, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
10. PROCESSO SED 21838/2016 – Centro Educacional Raízes Ltda ME – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Reconsideração do Parecer CEE/SC Nº 44/2017, de credenciamento do Centro Educacional Raízes e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Palhoça.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
11. PROCESSO ADR08 1049/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Ernesto Antônio Debastiani, Município de Abdon Batista.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
12. PROCESSO SED 7912/2017 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado pela UNIFEBE em Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138 RESOLUÇÃO: 043
13. PROCESSO SED 8882/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139 RESOLUÇÃO: 044
14. PROCESSO SED 13467/2017 – Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – (ESP/SES/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Sistematização da Assistência de Enfermagem, ofertado pela Escola de Saúde Pública Professor Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140 RESOLUÇÃO: 045
15. PROCESSO UDESC 4785/2017 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I - UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141 RESOLUÇÃO: 046
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 17 E 18 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 13083/2017 – Colégio Universítário Criciúma Ltda. EPP - CRICIÚMA - SC
OBJETO: Mudança de Mantenedor do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e Mudança de sede/endereço do Colégio Universitário Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP nº 050
02. PROCESSO ADR20 2605/2017 – Colégio Universítário Criciúma Ltda. EPP - CRICIÚMA - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP nº 051
03. PROCESSO ADR20 4898/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED). – FLORIANÓPOLIS
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Abílio Paulo, Município de Criciúma.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 052
04. PROCESSO ADR04 3953/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED). – FLORIANÓPOLIS
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 053