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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2017


01. PROCESSO SED 9239/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     120                    RESOLUÇÃO: 031


02. PROCESSO SED 9262/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    121                    RESOLUÇÃO: 032


03. PROCESSO SED 9251/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    122                    RESOLUÇÃO: 033


04. PROCESSO SED 9246/2017– Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     123                    RESOLUÇÃO: 034


05. PROCESSO SED 9256/2017– Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Português/Inglês e Português/Espanhol, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124                    RESOLUÇÃO: 035


06. PROCESSO SED 8711/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado Acadêmico em Engenharia Elétrica, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     125                    RESOLUÇÃO: 036


07. PROCESSO SED 10985/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prazo de validade do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, em função da inexistência de demanda.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     126                  

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE JULHO


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 11071/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis
OBJETO: mudança de nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental Dom Jaime Câmara para Escola de Educação Básica, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB nº 044


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR26 4556/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 045

02. PROCESSO ADR24 2288/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 046

03. PROCESSO ADR24 2289/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 047


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

01. PROCESSO  SED 12550/2017 - Tribunal de Justiça  (TJ) –  FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Atualização do Projeto do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Estratégica no Poder Judiciário, ofertado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina(CEJUR)
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CEDS nº 48


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 23176/2016 Associação Pedagógica Germinar – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão De Legislação E Normas
OBJETO: Credenciamento, autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e validação de estudos de alunos da Escola Waldorf Arandu, Município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
PARECER: CLN n° 049