PH 1

PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2017

01. PROCESSO SED 8072/2017 – Instituto Luterano Barão do Rio Branco – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Básica  
OBJETO: Autorização para a oferta do Ensino Bilíngue, nos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental, da Escola Barão do Rio Branco, Município de Blumenau.
RELATOR: Títo Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    109

02. PROCESSO ADR26 454/2017 – Centro de Ensino Educacional de Otacílio Costa Ltda. ME– OTACÍLIO COSTA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado pelo Centro Educacional de Otacílio Costa (CEOC), Município de Otacílio Costa.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     110

03. PROCESSO SED 22516/2016 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis de Ensino Fundamental e Médio, no polo de Atendimento Presencial no Município de Palhoça, na modalidade a distância.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    111

04. PROCESSO SED 9934/2015 - SED 18196/2016 e SED 23228/2016 – Iracema Possamai Dela Frasson ME – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Dellasul Cursos e Colégio, Município de Tubarão.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    112    
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017

05. PROCESSO SDR17 8627/2016 – Centro Educacional Ana Luiza – PORTO BELO - SC
Comissão de Educação Básica  
OBJETO: Credenciamento do Colégio Ana Luiza e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, no Colégio Ana Luiza, Município de Porto Belo.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    113

06. PROCESSO ADR24 0516/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     114
        
07. PROCESSO SED 10436/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Dança, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante/subsequente, a ser ofertado pelo Instituto Estadual de Educação (IEE), Município de Florianópolis.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     115

08. PROCESSO SED 10440/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Artes Circenses, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante/subsequente, a ser ofertado pelo Instituto Estadual de Educação (IEE), Município de Florianópolis.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     116

09. PROCESSO ADR05 2343/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela EEB Professor Custódio de Campos.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     117    

10. PROCESSO ADR05 2342/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela EEB Professor Custódio de Campos, Município de Xaxim.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     118

11. PROCESSO SED 6637/2017 – Centro Educação Profissional Filadélfia LTDA – ITAJAÍ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso referente ao Parecer CEE/SC n° 069, aprovado em 16/05/2017, que trata de apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Instituto Filadélfia, município de Indaial/SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER:     119      

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO ADR22 3976/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC  
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Dr. Elpídio Barbosa, Município de Joinville.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB nº 040

02. PROCESSO ADR14 901/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC  
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEF Professor João Bonelli, Município de José Boiteux.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB nº 041

03. PROCESSO ADR05 208/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC  
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Neusa Lemos Marques, Município de Xanxerê.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 042

04. PROCESSO SDR05 5176/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC  
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEF Aterro Alto, Município de Xanxerê.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB nº 043