PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2739 DE 30 DE MAIO DE 2017
01. PROCESSO SED 8619/2017 – Centro Universitário Barriga Verde– UNIBAVE – ORLEANS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício n. 041 – Comunica criação de cursos técnicos.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da comunicação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da comunicação.
PARECER: 070
02. PROCESSO SED 20127/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória, definitiva e total da Escola Começo Feliz, do município de Lages/SC.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
03. PROCESSO SED 8509/2017– Maria de Fátima Molar, responsável legal de Ryan Patrick Molar – PALHOÇA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Recurso contra a retenção do aluno Ryan Patrick Molar no 1º ano do Ensino Médio, do Centro Educacional Promissor, município de Palhoça/SC.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 072
04. PROCESSO SED 10366/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, para oferta no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073 RESOLUÇÃO: 013
05. PROCESSOSED 10370/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074 RESOLUÇÃO: 014
06. PROCESSO SED 6131/2017 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075 RESOLUÇÃO: 015
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS COMISSÕES REUNIÕES DOS DIAS 29 E 30 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 21018/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis - SC
OBJETO: desativação voluntária do Colégio Meridiano, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB nº 28
02. PROCESSO SED 6308/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis - SC
OBJETO: desativação voluntária do Colégio Carrossel, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB nº 29
03. PROCESSO SED 15743/2016 - Colégio CEB Ltda. EPP – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano), no Colégio CEB, Município de São José
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
PARECER: CEDB nº 30