01. PROCESSO SED 4648/2017 – Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Consulta sobre a obrigatoriedade de frequência escolar, na Educação Básica, no componente curricular Educação Física.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
02. PROCESSO SED 7479/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 060 RESOLUÇÃO: 010
03. PROCESSO UDESC 14453/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 061 RESOLUÇÃO: 011
04. PROCESSO SED 22439/2016 – Faculdade Municipal da Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 062 RESOLUÇÃO: 012
05. PROCESSO ADR17 370/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Produção de Modas, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
06. PROCESSO ADR17 368/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Finanças, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
07. PROCESSO ADR17 369/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
08. PROCESSO ADR17 371/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066
09. PROCESSO ADR17 372/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretariado, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067
10. PROCESSO ADR17 373/2017 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068
11. PROCESSO SED 6637/2017 – Comissão Especial de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Instituto Filadélfia, município de Indaial/SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS COMISSÕES REUNIÕES DOS DIAS 15 E 16 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01.PROCESSO SDR33 1878/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária da EEF Carlos Armando Paludo, Município de Seara.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 023.
02.PROCESSO ADR31 272/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Mudança de sede da EEB Profª Jurema Savi Milanez, Município de Quilombo
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB nº 024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 3110/2017 – Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – São José - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki
PARECER: CEDP nº 25
02. PROCESSO SED 3113/2017 – Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – São José - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki
PARECER: CEDP nº 26
03. PROCESSO ADR19 1381/2017 – CETÉVI Centro de Ensino Técnico Visão Ltda-ME – Tubarão - SC
OBJETO: Mudança de sede/endereço do CETÉVI - Centro de Ensino Técnico Visão - Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Município de Tubarão.
RELATORA: Felipe Felisbino
PARECER: CEDP nº 27