PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2736 DE 25 DE ABRIL DE 2017
01. PROCESSO SED 8810/2017 - Célio Simão Martignago – RIO DO SUL - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Celi Terezinha Wolff.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 056
02. PROCESSO SED 5930/2017 – Rogenildo Camargo Quintiliano, por seu advogado Dr. Alexandre Martins de Figueiredo Neto - OAB/ES 24423 – VITÓRIA - ES
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Reconsideração da decisão exarada pelo Parecer CEE/SC n° 024, de 07/02/2017, cujo objeto é a validade de Certificado de Ensino Médio do discente Rogenildo Camargo Quintiliano expedido pelo Centro Educacional CEJABRASIL, em 21 de dezembro de 2009.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 057
03. PROCESSO SCC 2076/2017 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PLC nº 0031.3/2016, que “Altera a Lei Complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998, e dá outras providências”.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS COMISSÕES REUNIÕES DOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR23 9345/2016 – Sociedade Assistencial e Educacional Cristã – Joinville - SC
OBJETO: mudança de sede da Escola Nova Geração, Município de Joinville.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB nº 22