PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2734 DE 11 DE ABRIL DE 2017
01. PROCESSO SED 22099/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, na EIEF Taguató, Município de Biguaçú.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
02. PROCESSO SED 21838/2016 – Centro Educacional Raízes Ltda ME – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO Credenciamento do Centro Educacional Raízes e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 044
03. PROCESSO SED SED 25556/2016 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, ofertado pela UNIFEBE em Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado or unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045 RESOLUÇÃO: 008
04. PROCESSO SED 1009/2016 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para aumento de 50 (cinquenta) vagas, para o período matutino, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça (FMP).
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046 RESOLUÇÃO: 009
05. PROCESSO SED 2553/2017 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
06. PROCESSO SED 2168/2017 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretariado, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
07. PROCESSO SED 2173/2017 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Finanças, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049
08. PROCESSO SED 2175/2017 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis lis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
09. PROCESSO SED 2165/2017 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Produção de Modas, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
10. PROCESSO SED 6058/2017 – Luissana Freitas Vale, responsável legal de Pablo Vinícius Nascimento Bispo Junior, através de sua procuradora Dra. Lisiane Piloni Colossi, OAB/SC nº 46.362 - LAGES - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Recurso Extraordinário contra a retenção do aluno Pablo Vinicius Nascimento Bispo Junior no 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Bom Jesus Diocesano, município de Lages/SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER:052
11. PROCESSO SED 6035/2017 – Jefferson Araújo Flaresso, representante legal de Jefferson Araújo Flaresso Junior, através de sua procuradora Dra. Lisiane Piloni Colossi, OAB/SC nº 46.362 – LAGES - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Recurso Extraordinário contra a retenção do aluno Jefferson Araújo Flaresso Junior no 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Bom Jesus Diocesano, município de Lages/SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 053
12. PROCESSO SED 6019/2017 – Lisiane Piloni Colossi, responsável legal pelo aluno Rodrigo Piloni Colossi – LAGES - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Recurso Extraordinário contra a retenção do aluno Rodrigo Piloni Colossi no 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Bom Jesus Diocesano, município de Lages - SC.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 054
13. PROCESSO SED 4018/2017 – Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Alterações no Projeto Político Pedagógico e no Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS COMISSÕES REUNIÕES DOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR35 2965/2016 – Secretaria de Estado da Educação - Florianópolis - SC
OBJETO: mudança de sede do CEJA de Timbó, Município de Timbó.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB nº 17
02. PROCESSO SDR05 5305/2016 – Escola Interativa Ltda. ME – PALHOÇA - SC
OBJETO: mudança de mantenedor e de denominação da Escola Interativa Santa Rita de Cássia, Município de Abelardo Luz.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB nº 18
03. PROCESSO SDR22 5005/2016 – Colégio Extensão X Ltda - ME - Araranguá - SC
OBJETO: mudança de sede do Curso de Ensino Fundamental I e II ( 1º ao 9º Ano), do Centro Educacional Pré Escolar Xodó da Tia Joyce e alteração da denominação do Estabelecimento de Ensino do Centro Educacional Xodó da Tia Joyce para Colégio Extensão X.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB nº 19
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 4418/2017 – Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização de Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
PARECER: CEDS nº 20
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 6637/2017 – Presidência do Conselho Estadual de Educação – Florianópolis - SC
OBJETO: Pedido de Informação.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP nº 21