01. PROCESSO SED 1528/2017 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Conselheiro ao término de mandato.
RELATOR: Günther Max Walzer
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025
02. PROCESSO SED 20745/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Medicina, para oferta de 36 (trinta e seis) vagas semestrais, a ser implantado no campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026 RESOLUÇÂO: 005
03. PROCESSO SED 21043/2016 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação do Instituto do Saber/Colégio de Aplicação Marta Beatriz da Fonseca – Florianópolis - SC.”
Objeto alterado, conforme Parecer CEDB/CEE/SC Nº 216/2009 para: “Sistema de Ensino, Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional de Santa Catarina Ltda/Colégio de Aplicação Marta Beatriz da Fonseca – Rua Deodoro nº 204 – Centro – Florianópolis - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
04. PROCESSO SED 19755/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre irregularidade de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto do Saber de Estudos Universais (ISEU), Florianópolis - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
05. PROCESSO SED 20919/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita a regularidade do Certificado do Ensino Médio expedido pelo Curso e Colégio Genius, da aluna Valentina Maria Lapolli.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
06. PROCESSO SED 25420/2016 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de fechamento do Curso de Ciências da Religião do Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030