01. PROCESSO ENA 310/2016 – Fundação Escola de Governo (ENA) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Fundação Escola de Governo (ENA) para oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018 RESOLUÇÂO: 003
02. PROCESSO SED 22028/2016 – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento do Instituto de Contas (ICON) para oferta de Curso de Pós-Graduação lato sensu.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019 RESOLUÇÂO: 004
03. PROCESSO SCC 7917/2016 – Secretaria de Estado da Casa Civil/Diretoria de Assuntos Legislativos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Projeto de Lei nº 0355.3/2016, que “dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária às atividades de direção das entidades estudantis no âmbito do Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
04. PROCESSO SCC 7735/2016 – Secretaria da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, com origem na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Diligência ao PL n. 0359.7/2016, que “Dispõe sobre a realização de audiência pública para a apresentação de projetos de ampliação ou reforma de unidades escolares da rede pública estadual de educação.” – Ofício n. 011/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
05. PROCESSO SCC 7911/2016 – Secretaria de Estado da Casa Civil/Diretoria de Assuntos Legislativos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Projeto de Lei nº 0339.3/2016, que “Altera o art. 4º da Lei nº 15.431, de 2010, que ‘Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos estaduais e privados e adota outras providências’ para que os estabelecimentos educacionais que apóiem e promovam o trote cidadão recebam o selo Universidade Cidadã”.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
06. PROCESSO SCC 7430/2016 – Secretaria de Estado da Casa Civil/Diretoria de Assuntos Legislativos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Projeto de Lei nº 0307.6/2016, que “Dispõe sobre o cardápio da merenda escolar, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 023
07. PROCESSO SED 24661/2016 – Alexandre Martins de Figueiredo Neto – OAB/ES 24423 – VITÓRIA - ES
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validade de Certificado de Ensino Médio do discente Rogenildo Camargo Quintiliano expedido pelo Centro Educacional CEJABRASIL em 21 de dezembro de 2009.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 024