01. PROCESSO SED 17196/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Requerimento de Regularidade do Ensino Médio do aluno William de Mattia, cursado no Curso e Colégio Lavoisier.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
PARECER: 235
02. PROCESSO SDR17 7361/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Magistério Nível Médio, com Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais, na EEB Maria Rita Flor, Município de Bombinhas.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236
03. PROCESSO SDR19 4872/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Magistério Nível Médio, com Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais, na EEB Domingos Barbosa Cabral, Município de Pescaria Brava.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237
04. PROCESSO SDR35 2663/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Básica Professora Attela Jenichen, Município de Indaial e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238
05. PROCESSO SDR17 7351/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Estadual Higino João Pio, Município de Balneário Camboriú e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239
06. PROCESSO SDR05 4782/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, na EIEF Paiol de Barro, Município de Entre Rios.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240
07. PROCESSO SDR17 7348/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Básica Salseiros, Município de Itajaí e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241
08. PROCESSO SDR17 7350/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino da Silva, Município de Itajaí e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242
09. PROCESSO SDR17 7349/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Básica Monsenhor Vendelino Hobold, Município de Itajaí e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243
10. PROCESSO SDR17 7347/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento Escola de Educação Básica Profª Daniela Pereira, Município de Navegantes e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244
11. PROCESSO SDR23 8457/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEM Senador Luiz Henrrique da Silveira, Município de Barra Velha e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245
12. PROCESSO SDR04 6842/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Básica Professora Zitta Flach, Município de Chapecó e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 246
13. PROCESSO SDR23 8458/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEM Senador Luiz Henrrique da Silveira, Município Araquari e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 247
14. PROCESSO SDR23 8459/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEM Senador Luiz Henrrique da Silveira, Município Joinville e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 248
15. PROCESSO SDR23 8462/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEM Bailarina Liselott Trinks, Município de Joinville e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249
16. PROCESSO SDR23 8771/2016 - Colégio Krapp Ltda - ME – São Francisco do Sul - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Krapp, Município de São Francisco do Sul, e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, Município de São Francisco do Sul.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
17. PROCESSO SDR27 7564/2016 - Lucas Batista dos Anjos ME – Lages - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento da Escola Freinet, Município de Lages e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251
18. PROCESSO SED 21578/2016 - Centro Educacional Santos & Rocha Ltda ME – São José - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Bolinha de Sabão e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de São José.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 252
19. PROCESSO SDR17 5688/2016 - Centro Educacional Garcia Volpato Ltda. ME - Balneário Camboriú
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do COC Balneário Camboriú (Colégio Carvalho), Município de Balneário Camboriú e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253
20. PROCESSO FCEE 1965/2015 - Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) – Florianópolis - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Alteração da Resolução CEE/SC nº 112/2006.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 254 RESOLUÇÃO: 100
21. PROCESSO SDR15 5540/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina – Joinville - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Internacional Sociesc de Blumenau e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 255
22. PROCESSO SDR11 1380/2016: Instituto Educacional JK SC EPP – Curitibanos - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Profissional “Jucelino Kubitschek de Oliveira” – JK e autorização para o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) e Ensino Médio, na modalidade presencial, Município de Curitibanos.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 256
23. PROCESSO SDR16 3506/2016 - Sindicato dos Empregados no Comércio de Brusque – Brusque - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional dos Comerciários e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Anos Finais (6º ao 9º Ano), Município de Brusque.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 257
24. PROCESSO SDR02 2634/2016 – Geração Cursos Ltda. ME – PINHALZINHO - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Geração Cursos, no Município de Pinhalzinho - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 258
25. PROCESSO SDR04 1416/2016 – CEOSP – Centro de Ensino Odontológico Smile Prev Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Instituto de Ciência e Tecnologia CEOSP NANOTEC e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto de Ciência e Tecnologia CEOSP NANOTEC, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 259
26. PROCESSO SDR04 5785/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócio, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó- SC.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda’
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 260
27. PROCESSO SED 23194/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Dr. Jorge Lacerda, Município de Florianópolis - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 261
28. PROCESSO SDR24 3375/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional Perfeito Manoel de Aguiar e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim-SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 262
29. PROCESSO SDR24 3785/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim-SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 263
30. PROCESSO SDR24 3828/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim-SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 264
31. PROCESSO SDR24 3783/2016 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim-SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 265
32. PROCESSO SDR27 7495/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Análises Químicas, Eixo Tecnológico em Produção Industrial, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado no CEDUP Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 266
33. PROCESSO SDR27 7936/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado no CEDUP Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267
34. PROCESSO SDR17 7145/2015 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, na forma integrada ao Ensino Médio, na Escola de Educação Básica Nereu Ramos.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 268
35. PROCESSO SDR24 3719/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: credenciamento do CEDUP Perfeito Manoel de Aguiar, Município de Guaramirim e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269
36. PROCESSO SDR33 1557/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: credenciamento da Escola de Educação Básica Orides Rovani, Município de Ipumirim e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270
37. PROCESSO SED 13506/2016 – Secretaria de Estado da Saúde (SES) – FLORIANÓPOLIS/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Credenciamento da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271 RESOLUÇÂO: 101
38. PROCESSO UDESC 1450/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272 RESOLUÇÂO: 102
39. PROCESSO SED 25423/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta referente ao prazo do Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias, campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273
40. PROCESSO UDESC 26549/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado pelo Centro de artes (CEART), campus I-UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274 RESOLUÇÂO: 103
41. PROCESSO UDESC 14454/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275 RESOLUÇÂO: 104
42. PROCESSO UDESC 1187/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276 RESOLUÇÂO: 105
43. PROCESSO SED 16378/2016 – Universidade Regional de Blumenau (FURB)
BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, ofertado no campus II, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277 RESOLUÇÂO: 106
44. PROCESSO SED 16315/2016 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Engenharia Química, ofertado no campus II, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278 RESOLUÇÂO: 107
45. PROCESSO SED 16302/2016 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, ofertado no campus II, da FURB em Blumenau.
RELATOR: Gilberto Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279 RESOLUÇÂO: 108
46. PROCESSO SED 13217/2016 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no campus II, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280 RESOLUÇÂO: 109
47. PROCESSO SED 16284/2016 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado no campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281 RESOLUÇÂO: 110
48. PROCESSO SED 24517/2016 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado no campus Mafra.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282 RESOLUÇÂO: 111
49. PROCESSO SED 24441/2016 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no campus Curitibanos.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283 RESOLUÇÂO: 112
50. PROCESSO SED 24442/2016 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no campus Concórdia.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284 RESOLUÇÂO: 113
51. PROCESSO SED 23228/2016 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Processo Administrativo – Atendimento ao Parecer CEE/SC n° 174, aprovado em 25/10/2016, referente ao Dellasul Cursos e Colégio, Tubarão, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285
52. PROCESSO SCC 7437/2016 – Secretaria de Estado da Casa Civil – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Diligência ao PL nº 0293.6/2016, de Autoria da Deputada Ana Paula Lima, que “Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras Providências”, –Ofício 1451/SCC - DIAL- GEMAT- 2016 – Florianópolis - SC.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286
53. PROCESSO SDR19 4630/2016 – Fundação Bradesco – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Educação Básica e Profissional Professora Adélia Cabral Varejão e Renovação da Autorização para oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Município de Laguna/SC.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287
54. PROCESSO SDR17 5544/2016 – Liceu Catarinense de Educação LTDA – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Instituição e Autorização para a oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos, níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação
PARECER: 288