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01. PROCESSO UDESC 25100/2015 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento por meio de Avaliação Institucional Externa.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO Nº 091

02. PROCESSO SED 15136/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado pela UNIFEBE em Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO Nº 092

03. PROCESSO SED 22838/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217

04. PROCESSO SED 20741/2016 - Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218


05. PROCESSO SDR23 7503/2016 - UNI DUNI TE Jardim Escola Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do UNI DUNI TE e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Joinville.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219

06. PROCESSO SED 20387/2016 - Fabiane Vorpagel de Brito ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola de Educação Cristã Monte Sião e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220

07. PROCESSO SDR21 8096/2016 - Centro Educacional Criança Fazendo Arte Ltda ME – SIDERÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Criança Fazendo Arte e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Siderópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221

08. PROCESSO SED 18278/2016 - Centro Educacional de Otacílio Costa – OTACÍLIO COSTA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Solicitação de abertura de novas turmas para o Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro Educacional de Otacílio Costa (CEOC), Município de Otacílio Costa.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222


09. PROCESSO SDR23 7759/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela SOCIESC, no Município de Joinville - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223

10. PROCESSO SDR23 7762/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na SOCIESC, Município de Joinville.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224

11. PROCESSO SDR23 7765/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela SOCIESC, no Município de Joinville - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225

12. PROCESSO SED 1011/2016 - Fundação Municipal Educacional de São José (FUNDESJ) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José (USJ), Município de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226 RESOLUÇÃO Nº 093
13. PROCESSO SED 10129/2015 - Fundação Municipal Educacional de São José (FUNDESJ) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227 RESOLUÇÃO Nº 094


14. PROCESSO SED 5714/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitações em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Língua Espanhola (Trilíngue), ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228 RESOLUÇÃO Nº 095


15. PROCESSO SED 9082/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229 RESOLUÇÃO Nº 096

16. PROCESSO SED 13206/2016 - Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230 RESOLUÇÃO Nº 097

17. PROCESSO SED 13210/2016 - Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231 RESOLUÇÃO Nº 098


18. PROCESSO SED 13212/2016 - Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232 RESOLUÇÃO Nº 099


19. PROCESSO SED 1287/2016 e CED 15577/2016 - Ana Luíza Dominoni Possamai – SÃO FRANCISCO DO SUL - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de informação a respeito da legalidade da empresa Floriano Caldeira Possamai EIRELI – Colégio Francisquense Ltda, e Consulta sobre emissão de documentos de alunos.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233


20. PROCESSO SED 24025/2016 - Serviço Social da Indústria– SESI – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento e Autorização das Unidades Operativas de Timbó, Blumenau, Brusque, Itajaí, Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste, São José, Jaraguá do Sul, Schroeder, Joinville, Caçador, Videira, Canoinhas, Concórdia, Seara, Joaçaba, São Bento do Sul, Mafra, Rio Negrinho, Lages, Rio do Sul, Criciúma, Tubarão, Braço do Norte e a Autorização de nova Unidade Operativa de Guaramirim para ofertar a Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, na modalidade a distância, proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica (Art. 81, Lei nº 9394/96).
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234