01. PROCESSO SED 14688/2016 - Centro Educacional Dom Rafael Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano), do Centro Educacional Dom Rafael, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
02. PROCESSO SDR18 18163/2011 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental – anos finais (6º ao 9º), na Escola de Educação Básica (EEB) de Muquém, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
03. PROCESSO SED 10750/2016 - Conselheiro Aristides Cimadon (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação de alteração de nomenclatura de estabelecimento de Ensino.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
04. PROCESSO SED 15581/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós–Graduação stricto sensu – Curso em Design de Vestuário e Moda (PPG Moda),nível Mestrado Profissional,ofertado pelo Centro de Artes (CEART),campus I –UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147 RESOLUÇÃO Nº 062
05. PROCESSO SED 9107/2014, SED 1841/2016 e SED 10913/2016 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades no Supletivo Energia de Florianópolis em atendimento ao Parecer CEE/SC nº 320/2014.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
06. PROCESSO SED 16058/2016 - SINSESC – Sindicato dos Profissionais de Secretariado no Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC Nº 005/2010 que Renovou o Credenciamento e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Secretariado, Eixo Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 149
07. PROCESSO SED 5700/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150 RESOLUÇÃO Nº063
08. PROCESSO SED 9773/2016 - Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMSF) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Credenciamento da Escola de Saúde Pública de Florianópolis e autorização para funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Multiprofissional em Saúde da Família, para servidores públicos da área de Saúde do Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO Nº064