Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão do Diploma de Mérito Educacional à Professora Tereza Lima de Quadros (in Memorian).
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
02. PROCESSO PCSC 50712/2016 - Secretaria de Estado da Segurança Pública – FLORIANÓPÓLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de prazo do Credenciamento da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL).
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111 RESOLUÇÃO Nº 049
03. PROCESSO SED 5575/2015 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale Do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Taió.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112 RESOLUÇÃO Nº 050
04. PROCESSO SED 10351/2015 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização de criação do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113 RESOLUÇÃO Nº 051
05. PROCESSO SED 7000/2015 - Roberto Epifânio e Tomaz e Milani Maurilio Bento – ITAJAÍ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Proposta de realização de estudos visando à alteração da Resolução CEE/SC nº 34/99.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 114 RESOLUÇÃO Nº 052
06. PROCESSO SED 769/2015 - Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Promotoria da Infância e Juventude de São José - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia quanto a irregularidade de itens de segurança e na estrutura do prédio do Centro Educacional Cenecista Santa Cruz, Bairro Areias, São José - SC.
Autuado na Promotoria de Justiça sob nº 09.2014.00000670-4
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115
07. PROCESSO SED SDR23 8936/2013, SED 8348/2014 e SED 9610/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta acerca do funcionamento e regularização da documentação escolar dos alunos do Centro Educacional Chico Bento, do Município de Barra Velha.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116
08. PROCESSO SED 9684/2015 - André Luiz Pereira da Silva Celeste – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita informação sobre Histórico Escolar do Terceiro Ano do Ensino Médio, realizado no Curso e Colégio Dom Bosco, no ano de 2004.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117
09. PROCESSO SED 4205/2016 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Resolução CNE/CEB nº1/2016, de 3 de fevereiro de 2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 118