Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Convalidação do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido pela instituição de Ensino Centro Educacional Cejabrasil.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Vistas solicitadas pelo Conselheiro Raimundo Zumblick no dia 07/06/2016. (Retirado de pauta o parecer de vista por solicitação do Conselheiro Raimundo Zumblick).
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093
02. PROCESSO SED 6185/2015 - Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Proposição de Norma Complementar e Normativa Orientativa relacionada à adoção de progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da freqüência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO Nº 040
03. PROCESSO SED 13990/2016 - Conselheiro Gildo Volpato – CRICIÚMA - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Maria Dal Farra Naspolini.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
04. PROCESSO SDR17 5025/2015 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
05. PROCESSO SED 3978/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097 RESOLUÇÃO Nº 041
06. PROCESSO SED 3982/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE ) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098 RESOLUÇÃO Nº 042
07. PROCESSO SED 3974/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099 RESOLUÇÃO Nº 043
08. PROCESSO SED 8677/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Sstricto sensu em Bioquímica e Biologia Molecular-PMBqBM, Curso de Bioquímica e Biologia Molecular, em nível de Mestrado e de Doutorado, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III - UDESC Planalto Serrano, Município de Lages/SC.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100 RESOLUÇÃO Nº 044
09. PROCESSO SED 1694/2016 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101 RESOLUÇÃO Nº 045
10. PROCESSO SED 11061/2016 - Universidade do Contestado – UnC – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação da renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102 RESOLUÇÃO Nº 046
11. PROCESSO SED 6984/2016 - Universidade do Contestado – UnC – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação da renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Habiltações Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103 RESOLUÇÃO Nº 047
12. PROCESSO SED 10956/2016 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Moção de reivindicação, aprovada na III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT – III CE –LGBT/SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104 RESOLUÇÃO Nº 048
13. PROCESSO SED 6874/2015 e SED 9876/2015 - João Carlos de Oliveira e Conselho Regional de Contabilidade – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Resposta/Defesa do CEPROVI ao disposto no Parecer n. 026/2016, a propósito de Consulta a respeito da validade de diplomas de cursos expedidos pela referida instituição.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105
14. PROCESSO SED 13750/2016 - Yuri Becker dos Santos– Conselheiro do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Licença da função de Conselheiro, para concorrer a Cargo Eletivo.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
15. PROCESSO SED 9034/2016 - Escola Técnica-Centro de Educação Profissional Vivência – PALHOÇA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta quanto a avaliação de estudos, conhecimentos e competências profissionais adquiridas para validação correspondente ao perfil profissional de conclusão do Curso de Nível Técnico.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107
16. PROCESSO SED 8831/2016 - Centro de Educação Profissional Filadelfia Ltda – ITAJAÍ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação da Autorização do curso Técnico de Nível Médio em Óptica Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108
17. PROCESSO SED 9934/2015 - Iracema Possamai Dela Frasson ME – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a Distância, a ser ofertado pela Della Sul Cursos e Colégio, no Município de Tubarão/SC.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 109